O Procon notificou 19 postos de combustíveis em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, após denúncias de aumento no preço da gasolina. A ação foi motivada por reclamações de consumidores sobre possíveis reajustes considerados irregulares.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos foram obrigados a apresentar notas fiscais de compra dos últimos dois meses, com o objetivo de comprovar a legalidade dos valores praticados. A medida busca identificar se houve aumento abusivo ou repasse indevido ao consumidor.
Segundo o órgão, a operação ocorre em um cenário de redução de custos no mercado, o que levanta suspeitas sobre aumentos sem justificativa. Caso seja comprovada irregularidade, a prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Os postos notificados terão prazo para apresentar explicações. Se forem constatadas irregularidades, poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas.
O Procon informou que seguirá monitorando o setor e reforçou a importância da participação da população por meio de denúncias para coibir abusos e garantir maior transparência na formação dos preços.
