O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta-feira após desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele retornava de um voo de Lisboa e está sendo ouvido no aeroporto. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as condutas de Silas Malafaia, “em vínculo subjetivo” com o ex-presidente Jair Bolsonaro, “caracterizam claros e expressos atos executórios” dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Também nesta quarta-feira, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no âmbito desta mesma investigação que atinge Malafaia. Eles são alvos por suspeita de atuação junto ao governo dos Estados Unidos para coagir integrantes da Corte em troca de perdão pela tentativa de golpe de Estado.
Mensagens trocadas entre Bolsonaro e o pastor confirmam, segundo a PF, que os dois atuaram para coagir a Justiça Brasileira no curso do processo sobre a trama golpista. Os investigadores apontam que há “fortes indícios” de participação do religioso na “empreitada criminosa” de intimidar ministros do STF por meio de sanções nos Estados Unidos.
Em julho deste ano, por exemplo, o pastor enviou uma mensagem a Bolsonaro, avisando que iria publicar um vídeo nas redes sociais sobre o tarifaço anunciado na época pelo presidente norte-americano Donald Trump.
“Presidente, você voltou para o jogo. Podem usar bravatas aqui, vão ter que sentar na mesa para negociar. Você é o cerne da questão. Quem é o Brasil para peitar os EUA? Mico contra um gorila. O vídeo que vou postar daqui a pouco eu vou ao cerne da questão. A próxima retaliação vai ser contra ministros do STF e suas famílias. Vão dobrar a aposta apoiando ditador? DUVIDO”, escreveu Malafaia a Bolsonaro, na ocasião.
Para a PF, a análise do material probatório identificou que Malafaia “vem atuando de forma livre e consciente, em liame subjetivo com os demais investigados, na definição de estratégias de coação e difusão de narrativas inverídicas, bem como no direcionamento de ações coordenadas que, em última instância, visam coagir os membros da cúpula do Poder Judiciário, de modo a impedir que eventuais ações jurisdicionais proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) possam contrapor os interesses ilícitos do grupo criminoso”.
Pai e filho
Moraes determinou no mês passado que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica e proibiu o contato com autoridades estrangeiras e com Eduardo. Posteriormente, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar depois de participar por telefone de manifestações de apoiadores em diversas capitais. A ação foi vista por Moraes como um descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão sobre a prisão domiciliar.
Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos e tem se articulado junto ao governo norte-americano com o objetivo de apontar que o ex-presidente é alvo de uma perseguição política e pressionar as autoridades brasileiras. O presidente Donald Trump chegou a aplicar um “tarifaço” contra produtos brasileiros, usando dentre as justificativas o processo que tramita no Supremo contra Bolsonaro. Ele também aplicou sanções contra ministros da Corte, incluindo a sanção de Moraes pela lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
De acordo com a polícia, trocas de mensagens evidenciam que houve uma “ação consciente e voluntária junto a autoridades norte-americanas para obter medidas contra o Estado brasileiro com a finalidade de coagir autoridades brasileiras, em especial ministros do Supremo Tribunal Federal que atuam nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”.
No dia 7 de julho, por exemplo, o presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu Bolsonaro em sua rede social, escreveu que o Brasil está “fazendo uma coisa terrível” contra o ex-presidente e afirmou que vinha acompanhando “caça de bruxas contra ele”.
Na mesma data, Eduardo enviou mensagens ao pai que segundo a PF, evidencia, “que a real intenção dos investigados não seria uma anistia para os condenados pelos atos golpistas realizados no dia 08 de janeiro de 2022, mas sim, interesses pessoais, no sentido de obter uma condição de impunidade de JAIR BOLSONARO na ação penal em curso por tentativa de golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, mediante ações de grave ameaça para coagir e restringir exercício da Suprema Corte brasileira”.
“Se a anistia light passar, a última ajuda vinda dos EUA terá sido o post do Trump. Eles não irão mais ajudar (…) Temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia OU enviar o pessoal que esteve num protesto que evoluiu para uma baderna para casa num semiaberto”, escreveu Eduardo.
