O presidente e vereador Professor Jean Pierre, apresentou no dia 8 de agosto de 2025, na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o projeto de lei que institui o programa “SOS Educação”, voltado à proteção dos profissionais da educação contra situações de violência no exercício da função.
A proposta prevê a adoção de medidas protetivas e a definição de procedimentos para garantir a integridade dos educadores e preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e respeito.
Na justificativa, Jean Pierre destacou o aumento dos casos de agressões contra professores e servidores da área, defendendo uma resposta firme e coordenada do poder público municipal. Segundo ele, a aprovação do projeto representará “um passo importante no fortalecimento da autoridade do educador, na preservação do ambiente escolar e na valorização da educação como pilar do desenvolvimento social”.
O vereador ressaltou ainda que a iniciativa reforça o compromisso do município com os direitos humanos, a dignidade da pessoa e a promoção de uma cultura de paz e respeito mútuo nas escolas.
