Terça-feira, Maio 12, 2026
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Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação Instituto de Pesca (FIPAC), e em parceria com a Colônia de Pesca do município e o Detran-RJ, realizou um mutirão de atendimento para que pescadores da cidade pudessem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A ação aconteceu no Cais da Praia dos Anjos e atendeu gratuitamente mais de 200 pescadores, incluindo moradores dos distritos e do Centro, que buscavam atualizar o documento para manter ou efetuar a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Sem a CIN, o pescador não consegue cumprir os requisitos para acessar o seguro-desemprego do defeso.

“O mutirão é muito importante porque muitos pescadores não conseguem tirar essa nova identidade. Acredito que todos agora estão adequados para dar entrada no seguro-defeso e receber seus direitos”, afirma Rodrigo Félix, presidente da FIPAC.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício pago aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca de determinada espécie é proibida, seja no mar ou na lagoa.

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