Formação promovida pelo MPF destaca uso sustentável e integrado do litoral
Servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saneamento e Clima; Gestão Territorial e Economia Azul; e Turismo representaram Cabo Frio na 5ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias. O encontro aconteceu na quinta-feira (12) e foi promovido pelo Ministério Público Federal, por meio do Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A oficina teve como principal objetivo capacitar gestores locais sobre o uso e a gestão compartilhada dos espaços costeiros. Também foram abordadas questões relacionadas à transferência da gestão das praias para os municípios, com destaque para os instrumentos de planejamento integrado que orientam esse processo.
Outro ponto importante foi a apresentação de fontes de financiamento por bancos públicos, voltadas à elaboração e implementação das ações previstas nos Planos de Gestão Integrada (PGIs) do Projeto Orla. A iniciativa também buscou caminhos para reduzir judicializações em torno do uso do espaço costeiro.
A capacitação contribui para o aprimoramento técnico das equipes municipais e para o avanço de uma política ambiental mais eficiente, transparente e alinhada às diretrizes nacionais.
