Quinta-feira, Junho 12, 2025
InícioRadar PolíticoTCE-RJ suspende licitação de R$ 94,8 milhões em Maricá governada pelo PT,...

TCE-RJ suspende licitação de R$ 94,8 milhões em Maricá governada pelo PT, por graves indícios de irregularidades

Em mais um capítulo marcado por escândalos, a gestão do ex-prefeito e atual mandatário de fato de Maricá, Washington Quaquá, foi atingida por uma decisão dura e contundente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que suspendeu a licitação de R$ 94,8 milhões da Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá (SOMAR). O processo, registrado sob o número 218.873-5/25, expõe com clareza o descompromisso da gestão com os princípios da legalidade, economicidade e responsabilidade fiscal.

A decisão, assinada pelo conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, atende a uma representação da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal e aponta indícios de grave lesão ao erário, com destaque para sobrepreço e ausência de critérios técnicos no edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, que previa a compra de pedras de enrocamento em regime de registro de preços.

Segundo a auditoria, a licitação milionária foi construída com base em uma única cotação de fornecedor, sem embasamento técnico adequado, sem justificativa para o volume contratado e sem memória de cálculo detalhada — um verdadeiro atentado à transparência e à boa gestão dos recursos públicos.

A decisão do TCE-RJ determina a suspensão imediata da licitação, agendada para o dia 9 de junho, e ordena que a SOMAR se abstenha de adjudicar, homologar ou assinar qualquer contrato até novo julgamento do mérito. Além disso, impõe um prazo de 15 dias para que a autarquia apresente explicações e corrija as graves falhas apontadas, sob pena de anulação definitiva do edital.

Esse episódio representa um freio institucional à escalada megalomaníaca de Quaquá, que se comporta como se Maricá fosse seu feudo pessoal, agindo com a arrogância típica de quem sofre da síndrome do imperador — alheio à legalidade, ao controle público e aos limites impostos pela Constituição. A suspensão da licitação não é apenas um gesto técnico: é um basta à farra do dinheiro público travestida de grande obra.

Com a cidade mergulhada em gastos bilionários, projetos faraônicos e pouca transparência, a decisão do TCE-RJ surge como um marco de resistência institucional e um alerta claro: Maricá não é império, e o prefeito não é monarca.

Fale Conosco