Construção no bairro Foguete não possuía licenças obrigatórias nem placa de identificação
A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio, por meio da equipe de fiscalização, paralisou nesta quarta-feira (30) uma obra irregular no bairro Foguete. A construção foi interrompida por não apresentar as licenças exigidas para a execução da obra e para intervenção ambiental, além de não possuir placa de identificação informando o número do processo e o nome do responsável técnico.
A Secretaria reforça que qualquer construção no bairro Foguete, por estar em área de interesse ambiental, exige licenciamento prévio. O descumprimento dessa exigência pode acarretar a paralisação imediata das atividades e outras sanções legais.
As denúncias podem ser feitas por e-mail (meioambiente@cabofrio.rj.gov.br) ou presencialmente, na Rua José Bonifácio, 28, 2º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário apresentar documento de identificação e foto da área.
Para mais informações, a pasta disponibiliza o telefone (22) 3199-1313.
