Acordo entre Prefeitura e Defensoria Pública evita judicialização e garante soluções mais rápidas para pacientes
A Prefeitura de Cabo Frio e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira (3), um Termo de Acordo de Cooperação que promete revolucionar o acesso aos serviços de Saúde no município. A iniciativa busca resolver administrativamente as demandas dos pacientes antes que cheguem à Justiça, garantindo mais agilidade e menos burocracia nos atendimentos.
Com o novo modelo, quando um cidadão procurar a Defensoria para questões relacionadas à Saúde, uma equipe formada por representantes da Defensoria e da Secretaria Municipal de Saúde intermediará a solução do caso, evitando a necessidade de um processo judicial.
A cerimônia de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Dr. Serginho e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-prefeito, Miguel Alencar, e o Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino.
“Nosso objetivo é encurtar o caminho para a solução dos problemas e garantir mais agilidade para quem precisa da Saúde pública. Esse acordo é um marco histórico para a cidade“, destacou o prefeito Dr. Serginho.
A Secretaria de Saúde designará um servidor exclusivo para acompanhar as demandas encaminhadas pela Defensoria, agilizando os trâmites internos. Para a secretária de Saúde, Beatriz Trindade, essa parceria representa um avanço significativo para os pacientes.
“Desde o início da gestão, trabalhamos para tornar esse projeto realidade. Agora, ele entra em prática, trazendo mais eficiência e dignidade para a população“, afirmou.
O Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino, também celebrou a rapidez na formalização do convênio.
“Em apenas três meses conseguimos viabilizar esse acordo, graças ao comprometimento da Prefeitura. Esse modelo de gestão demonstra eficiência e preocupação com os cidadãos“, concluiu.
A parceria entre o município e a Defensoria Pública promete transformar o acesso à Saúde em Cabo Frio, garantindo que mais pessoas recebam atendimento sem enfrentar longas batalhas judiciais.
