São Pedro da Aldeia vive um momento financeiro desafiador diante da expressiva queda nos repasses de royalties do petróleo. Enquanto municípios vizinhos da Região dos Lagos comemoram a abundância de recursos provenientes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cidade aldeense recebeu apenas R$ 1.408.704,63 nesta segunda-feira (31). O impacto da redução das receitas é severo, exigindo medidas rigorosas de ajuste fiscal por parte da gestão do prefeito Fábio do Pastel.
Além da queda dos royalties, a redução nos repasses federais tem agravado a situação, tornando inevitáveis cortes de despesas e ajustes estruturais na administração municipal. Um levantamento do Portal Cabo Frio em Foco revelou que, ao longo do mês de março, São Pedro da Aldeia recebeu um total de R$ 19.353.232,93 em transferências constitucionais, mas, após os descontos e retenções automáticas, o valor líquido ficou em R$ 17.054.244,63.
Abaixo, confira os valores detalhados de todas as transferências constitucionais recebidas pelo município:
Tipo de Transferência | Valor Líquido (R$) |
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FPM | 3.752.008,79 |
FEP Petróleo | 147.842,70 |
Royalties da ANP | 3.701.745,79 |
FUNDEB | 8.031.541,71 |
Simples Nacional | 470.274,75 |
ITR | 57,85 |
Outros | 27.166,77 |
Fundo de Saúde | 905.858,44 |
LC 176/2020 | 11.070,82 |
Total Geral | 17.054.244,63 |
Com um cenário cada vez mais desafiador, São Pedro da Aldeia precisa se reinventar administrativamente para superar as dificuldades financeiras e garantir os serviços essenciais à população. A gestão municipal estuda alternativas para minimizar os impactos da crise e promover um planejamento fiscal sustentável.