O vereador Guilherme Kilter (Novo) apresentou na Câmara Municipal de Curitiba um projeto conhecido como Lei anti-Anitta. A iniciativa busca impedir que a administração pública firme contratos para apresentações artísticas que contenham “conteúdo impróprio” para crianças e adolescentes.
A proposta, que será avaliada pelos parlamentares, estabelece que eventos e shows sejam considerados inadequados caso incluam pelo menos um dos seguintes elementos: nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos de natureza libidinosa. Segundo o vereador, as performances de Anitta se encaixam nesses critérios, motivo pelo qual não deveriam receber recursos públicos.
1 – nudez;
2 – simulação de atos sexuais;
3 – conteúdo erótIco ou pornográfico;
4 – atos de natureza libidinosa.
Além da proibição de contratação, a Lei anti-Anitta também veda patrocínio, apoio ou qualquer tipo de divulgação de eventos que possuam tais características. O não cumprimento da norma resultaria na rescisão imediata do contrato, sanções contratuais e uma multa equivalente a 100% do valor acordado, sendo os recursos revertidos ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).
Para justificar o projeto, Guilherme Kilter argumenta: “A experiência brasileira demonstra a urgência de regular a concessão de patrocínios, apoios ou contratações de eventos artísticos com determinados tipos de conteúdo, especialmente aqueles que envolvem nvdez, simulação de atos s3xuais, conteúdo erót1co ou pornográfico, e atos libidinosos”.
No decorrer de sua defesa, o vereador mencionou diretamente Anitta: “A cantora, cujas apresentações incluem temáticas s3xuais, eróticas e pornográficas, exerce um impacto significativo sobre crianças e adolescentes e já foi contratada com dinheiro público”. Ele citou como exemplos contratos da artista em cidades como Parintins (AM), Paulista (SP), Mogi das Cruzes (SP), Aracati (CE) e São Paulo (SP). Em Parintins, o valor do show, R$ 500 mil, gerou questionamentos e foi alvo de investigação pelo Ministério Público.
