Treinamento reforça ações de prevenção e combate à violência contra mulheres no Carnaval
Servidores das secretarias municipais de Segurança Pública, Turismo e Saúde de Arraial do Cabo participaram, nesta sexta-feira (21), da capacitação do protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Direitos Humanos, por meio da Superintendência da Mulher.
A iniciativa prepara os servidores que atuarão diretamente com o público durante o Carnaval, garantindo que ajam conforme o Decreto Estadual Nº 49.520, de 20/02/2025. O protocolo, baseado na Lei Federal 14.786/23, também institui o selo “Mulher Mais Segura” no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a superintendente da Mulher de Arraial do Cabo, Valéria Mendes, a Secretaria Estadual da Mulher do RJ criou a campanha “Não é Não! Respeite a Decisão” para proteger mulheres, prevenir e combater o constrangimento e a violência contra elas em qualquer ambiente do estado.
“O município tem um papel fundamental na assistência às vítimas e na promoção de políticas públicas de proteção às mulheres. Por isso, capacitamos agentes e gestores municipais para que compreendam e apliquem o protocolo de forma segura e eficaz”, destacou Valéria Mendes.
