Documento garante benefícios fiscais e previdenciários para profissionais do setor
A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Subsecretaria de Cultura, está convocando os artesãos da cidade para realizarem o cadastro da Carteira Nacional do Artesão. O atendimento será no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo, nos dias 25 e 26 de fevereiro.
O documento oferece diversos benefícios, como isenção do ICMS na comercialização dos produtos, descontos em lojas especializadas, como a CAÇULA, além da possibilidade de contribuição como autônomo para fins previdenciários.
Os interessados devem comparecer ao local nos seguintes horários:
- 25/2 – das 10h às 14h
- 26/2 – das 10h às 13h
Para o cadastro, é necessário levar uma foto 3×4 recente, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, PIS/PASEP ou a última contribuição do INSS (caso tenha), além de produtos finalizados (podem ser cadastradas até três técnicas diferentes) e uma peça inacabada para finalização no local.
A curadoria será realizada presencialmente.
