Encontro abordou regulamentação de veículos marítimos, fiscalização e adequação das marinas, além de outras questões do setor náutico
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Turismo, promoveu uma reunião com proprietários e responsáveis de marinas da cidade para discutir ações voltadas à implementação do ordenamento náutico no município. O encontro, conduzido pelo secretário de Turismo, Davi Barcelos, contou com a participação do secretário de Gestão Territorial e Economia do Mar, Matheus Aragutti, além dos superintendentes da Guarda Marítima e Ambiental, Paulo Ricardo Medina, e de Pesca, Humberto Santos, e do suboficial da Marinha do Brasil, Alcir Soares de Mendonça.
O secretário Davi Barcelos destacou a importância de estreitar a colaboração entre o poder público, a Marinha do Brasil e as marinas locais. “É essencial que os proprietários das marinas tenham um canal aberto com as partes envolvidas na fiscalização e no ordenamento dos serviços. Isso facilita a resolução de demandas e contribui para a construção de um diagnóstico preciso sobre as marinas da cidade”, afirmou.
Com cerca de 20 marinas operando em Cabo Frio, a reunião teve como objetivo formar um grupo de trabalho para definir normas que favoreçam o ordenamento e o funcionamento do setor náutico. Entre os temas discutidos estavam a realização do inventário náutico, a regulamentação de veículos de passeio (charter), a emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), a elaboração de leis e decretos para o ordenamento, e a definição das responsabilidades dos envolvidos no serviço náutico.
O secretário Matheus Aragutti enfatizou a importância de integrar as marinas à legislação de zoneamento e uso do solo da cidade. “Vamos definir, com o apoio dos proprietários de marinas, como conduzir a reorganização do setor náutico. Precisamos criar normas e procedimentos específicos para Cabo Frio, alinhados ao planejamento urbano e ao uso do solo”, concluiu.
