Material apreendido e documentação exigida não foi apresentada pelo responsável pela obra
Na última sexta-feira (17), a fiscalização ambiental de Arraial do Cabo identificou uma obra irregular no bairro Caiçara, após uma operação de ronda realizada pelos fiscais distritais em parceria com o Grupamento Operacional Ambiental e Marítimo. Durante a fiscalização, a equipe encontrou um terreno cercado por mourões, mas sem a presença de responsáveis ou informações sobre a intervenção.
Seguindo a vistoria, os agentes localizaram uma obra em andamento com materiais de construção e sinais de atividade recente. Embora o local estivesse temporariamente deserto, o pedreiro responsável apareceu pouco depois. Ao ser solicitado, ele não apresentou a documentação necessária para a execução do serviço, o que configurou a irregularidade.
Como medida preventiva, os fiscais apreenderam vigas, tijolos, cimento e uma pá de obra, encaminhando todo o material à Secretaria do Ambiente. O material ficará sob custódia até que o responsável regularize a situação e forneça a documentação exigida.
A Prefeitura de Arraial do Cabo reforça a importância de seguir as normas urbanísticas e ambientais, destacando que toda obra deve estar devidamente autorizada pelos órgãos competentes para garantir um crescimento ordenado e seguro do município.
