Arraial do Cabo se destacou no volume de repasses constitucionais recebidos da União no mês de janeiro de 2025. O município foi beneficiado com R$ 71.421.025,47, sendo que, após os descontos automáticos efetuados pelo governo federal, o valor líquido ficou em R$ 69.269.774,09.
Os recursos foram distribuídos entre diferentes fontes de arrecadação e tributos. O maior montante veio dos royalties do petróleo, que somaram R$ 63.842.878,68 antes dos descontos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também teve um papel relevante, contribuindo com R$ 3.398.875,77. Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) garantiu R$ 3.766.305,68 para a cidade.
Outras receitas incluem o Fundo Especial do Petróleo (FEP), que totalizou R$ 63.122,57, a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com R$ 11.351,55, e os repasses provenientes do Simples Nacional, que somaram R$ 308.763,77. Além disso, a cidade recebeu um aporte de R$ 29.727,45 via a Lei Complementar 176/2020 (ADO25).
Com esse expressivo volume de recursos, a gestão do prefeito Marcelo Magno vem garantindo importantes investimentos no município, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O orçamento também tem sido direcionado para projetos estratégicos de desenvolvimento sustentável e melhorias estruturantes de longo prazo.
A expectativa é que, com a continuidade desses repasses e a correta aplicação dos recursos, Arraial do Cabo continue avançando em qualidade de vida para seus moradores e visitantes.
