Nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). A ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, evidencia a importância da fiscalização e da transparência na aplicação de recursos públicos por hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul. De acordo com a investigação, o grupo envolvido na fraude teria se apropriado de 6% dos valores das emendas destinadas ao hospital, sob a justificativa de “contrapartida” pela captação de recursos. Os nomes dos investigados não foram oficialmente divulgados, mas a apuração, aponta que o deputado Afonso Motta (PDT-RS) é citado no inquérito.
O chefe de gabinete de Motta, Lino Furtado, está entre os alvos das buscas. Em nota, o deputado afirmou que foi “surpreendido” pela operação e que busca acesso aos autos para compreender o teor da investigação. “Nem o deputado Afonso Motta nem o gabinete foram alvos diretos da operação”, informou o comunicado.
Outro alvo das buscas foi Cliver Andre Fiegenbaum, diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do RS. A Justiça também determinou o afastamento de dois investigados de suas funções públicas e o bloqueio de valores em contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema.
Até o início da manhã, a PF já havia encontrado R$ 160 mil em dinheiro vivo com alvos da operação, incluindo Lino Furtado.
Policial federal encontra celular no teto durante buscas em operação sobre emendas da saúde — Foto: PF/Divulgação
Os hospitais credenciados ao SUS recebem recursos federais por meio de convênios, repasses diretos e emendas parlamentares. Assim como qualquer instituição que utiliza verbas públicas, essas entidades têm a obrigação de prestar contas detalhadas sobre como os recursos são aplicados.
A falta de fiscalização rigorosa pode transformar essas instituições em “caixas pretas” para desvios de dinheiro público, afetando diretamente a qualidade do atendimento à população. O controle social, por meio da fiscalização de órgãos competentes e da sociedade civil, é fundamental para garantir que os recursos cheguem ao seu destino final: a melhoria dos serviços de saúde.
A operação desta quarta-feira acende mais uma vez o alerta sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e transparência no SUS, assegurando que cada real destinado à saúde pública seja utilizado de forma correta e em benefício da população.
