Nesta quinta-feira (5), Cabo Frio retornou ao centro das atenções do noticiário nacional, após a publicação de uma matéria pelo portal UOL que levanta suspeitas sobre a destinação de verbas federais enviadas pelo Ministério da Saúde à cidade. Segundo o portal, os R$ 55,4 milhões repassados à prefeitura, destinados a tratamentos especializados, como câncer e cardiologia, foram utilizados para o pagamento de salários de servidores e a compra de aventais, em processos que violam a legislação vigente.
De acordo com a publicação, o recurso foi liberado rapidamente, sem análise técnica, em até 24 horas, o que em tese, fere os princípios constitucionais que regem o uso de verbas públicas. Os recursos deveriam ser empregados em áreas como tratamentos cardiológicos, oncológicos, ortopédicos, colostomia, diabetes, hipertensão e exames radiológicos. No entanto, conforme apurou o UOL, “nenhum centavo foi destinado para essas finalidades”.
Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde enviou os R$ 55,4 milhões para Cabo Frio, após uma reunião da prefeita Magdala Furtado (PV) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A portaria original autorizava apenas R$ 4,6 milhões, mas um valor 12 vezes superior foi transferido para os cofres do município. A matéria também destaca que a prefeita trocou o PL, de Jair Bolsonaro, pelo PV, ganhando apoio do PT para a reeleição, logo após esse encontro.
A verba foi usada para pagar a folha salarial integral dos funcionários da saúde e adquirir 300 mil aventais impermeáveis ao custo de R$ 1,1 milhão, comprados de uma empresa com histórico questionável. O UOL também relata que a gestão de Magdala Furtado teria inchado a saúde pública com cargos comissionados, passando de 4.453 funcionários em 2022 para 4.814 em 2023. Apesar disso, os salários têm sido pagos com atrasos recorrentes.
Gastos controversos
Outro ponto levantado pela investigação diz respeito à compra de R$ 20,4 milhões em curativos. Um pregão realizado pela prefeitura, cancelado e retomado próximo ao período eleitoral, prevê a aquisição de 240 mil gazes e 10.800 curativos. A compra foi contestada por uma empresa concorrente, que alegou direcionamento de marcas e restrições à competitividade do certame. Além disso, há questionamentos sobre a necessidade dessa quantidade de material, considerando a estrutura de saúde do município, que conta com quatro hospitais de porte médio e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Em resposta, a Secretaria de Saúde de Cabo Frio afirmou que a compra foi baseada em um “trabalho técnico” e que os curativos atenderiam 132 pacientes em tratamento de pele e feridas, além de suprir uma demanda reprimida. A prefeitura também nega qualquer direcionamento de marcas na licitação.
Prestação de contas e fiscalização
O Ministério da Saúde informou que a prestação de contas dos recursos é feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) e que acompanha o uso das verbas através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A pasta acrescentou que, em caso de irregularidades, pode abrir procedimentos para o ressarcimento ao erário. A fiscalização também é compartilhada com o Legislativo, Tribunais de Contas, e o Sistema Único de Saúde (SUS).
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que já respondeu aos questionamentos sobre o uso da verba federal durante uma CPI da Saúde realizada na Câmara Municipal. Segundo a administração, o recurso poderia ser utilizado tanto para o pagamento de salários de funcionários que atuam em áreas de média e alta complexidade quanto para a compra de material hospitalar.
