Em Armação dos Búzios, a fiscalização realizada pelo vereador Raphael Braga em um depósito municipal, trouxe à tona uma polêmica sobre os estoques de materiais escolares, especialmente artigos esportivos destinados as unidades escolares. Apesar das explicações fornecidas pelo Secretário de Educação, Rodrigo Ramalho, a oposição continua a levantar dúvidas sobre os valores pagos por alguns itens, incluindo bolas de diversas modalidades esportivas.
A compra e os valores estão sendo considerados exorbitantes, pelo que está detalhado no contrato Nº: 055/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Educação e assinado pelo então gestor do fundo, Rodrigo Ramalho, que atualmente comanda a Secretaria de Educação de Armação dos Búzios. De acordo com o processo Nº: 998/2023, o valor total do contrato firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli foi de R$ 1.170.732,00. A título de exemplo, destacam-se algumas compras dentro do contrato em questão, como seguem:
A necessidade da aquisição de material esportivo para os alunos da rede municipal de ensino não está em discussão; contudo, a forma e os critérios adotados pela gestão municipal estão sendo questionados, especialmente devido aos valores envolvidos e a escolha a modalidade de Adesão de Ata. Vale destacar que uma empresa do mesmo titular da Mega Dados Comercial Eireli, esteve dentro de um escândalo, na Baixada Fluminense. A reportagem destacou alguns itens adquiridos, como segue:
- 1.960 bolas de futsal, sendo 500 delas ao custo de R$ 223,40 por unidade.
- 500 bolas de basquete ao custo de R$ 352,00 por unidade.
- 180 bolas de voleibol, sendo 80 delas ao custo de R$ 154,00 a unidade.
- 150 bolas de handebol, ao custo médio de R$ 236,00 por unidade.
O vereador de oposição Raphael Braga levantou questões sobre o possível desperdício de recursos da educação, considerando a realidade do município e a necessidade real de tais compras. Os valores pagos parecem estar acima da média de mercado para esses materiais, mesmo sem considerar as vantagens que podem ser obtidas através de compras governamentais em volume.
A reportagem não tem o condão de imputar irregularidades no contrato celebrado pela gestão municipal, mas busca promover o debate e destacar o interesse público que deve ser a prioridade para aqueles que têm o dever de cuidar e zelar pelos recursos públicos.
O espaço está aberto para manifestações dos citados, em conformidade com a prática desta editoria de garantir o direito de resposta e promover um debate transparente e justo sobre as questões de interesse público.
