O Tribunal de Contas do Estado suspendeu um pregão de R$ 21, 4 milhões do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) para a compra de meio milhão de desinfetantes para água, alimentos e superfícies. Os técnicos do tribunal encontraram indícios de sobrepreço na aquisição dos desinfetantes, que poderiam causar prejuízo de até R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Os produtos são para “utilização em água não tratada nas fontes alternativas das comunidades carentes em caso de enchentes, bem como para a desinfecção de alimentos, utensílios e superfícies de uso doméstico”.
A liminar suspendendo a compra e qualquer pagamento à empresa vencedora foi decidida pela conselheira Marianna Montebello Willeman após pedido da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE.
A análise do corpo técnico do tribunal encontrou indícios que os itens podem custar no contrato até 77% a mais que nos preços praticados no mercado. Para calcular os preços, o Cisbaf teria feito a pesquisa em apenas três empresas — sendo uma a vencedora do pregão Hemed Produtos para Saúde.O fato foi uma das críticas feitas pelo relatório técnico que ainda aponto não ter sido feita consulta “outras fontes, nem às aquisições governamentais por bancos de preços e outros meios”, contrariando as recomendações do próprio Tribunal de Contas.
O Controle Externo descobriu que na pesquisa de preços e na proposta apresentada, a empresa vencedora citou o nome da marca de desinfetante que ofereceu vender a Cisbaf. Os técnicos então verificaram o preço dos itens vendidos diretamente pela marca citada e descobriram que, proporcionalmente, os produtos da licitação estavam com valores acima do praticado. Para a compra de um dos lotes de 150 mil tablets para a desinfecção de água, a Hemed venderia aos municípios do Cisbaf caixas com 15 unidades a R$ 51,45 cada, mas a marca original comercializa embalagens com 25 pastilhas a R$ 49. O valor proporcional da unidade da pastilha seria de 77,41% a mais, isso ainda sem considerar que a compra do poder público é no atacado e poderia baratear ainda mais o custo.
“A soma do valor total da diferença entre o valor adjudicado e o valor médio ofertado em varejo é em torno de R$ 4,9 milhões (…) Assim, considera-se que há indícios de um expressivo sobrepreço nos valores adjudicados, capazes de gerar dano ao erário”, diz trecho do relatório técnico.
