O Brasil possui 5.570 municípios, isso mesmo mais de 5 mil, o governo federal não tem como ter a gestão e nem os controles de fiscalização sobre os mesmos, então vemos a morosidade, a incompetência, por isso sou inteiramente a favor da municipalização de todos os serviços públicos e gestão dos mesmos.
Abaixo fiz um texto que expressa meu pensamento sobre a municipalização, queria que se possível opinassem a respeito. É neste momento que se faz importante contextualizar estas reflexões no processo de descentralização do poder, representado no nível local, pela municipalização.
De natureza político-administrativa, a municipalização vem aproximar, dos cidadãos, a instância decisória quanto aos rumos a imprimir à vida na comunidade. Aproxima, também, a instância do controle social sobre a execução das direções escolhidas e das decisões tomadas. Assim, no contexto da municipalização, cabe a cada comunidade:
1.Identificar o perfil de necessidades e desejos dos seus constituintes.
2. Decidir sobre que serviços e recursos deverá criar e manter, para a satisfação de tais necessidades e desejos.
3. Planejar sua implementação (o que fazer, como fazer e quando fazer)
4. Implementar, estrategicamente, os serviços e recursos identificados como necessários.
5. Exercer o controle social (fiscalização) sobre os serviços e recursos implementados, tanto no que se refere a sua natureza, como a sua qualidade.
Para a efetivação desse processo, conta-se com os Conselhos Municipais, que devem ser constituídos por representantes eleitos nas diversas instâncias da vida na comunidade e aos quais cabe, dentre outras funções, as de orientar e fiscalizar a prática institucional pública. Conta-se, ainda, com as Conferências Municipais, instância em que se deve dar o debate social, a reflexão e a tomada de decisões, determinantes do direcionamento a ser adotado a curto, médio e longo prazos, no município.
Assim, encontra-se no espaço da própria comunidade a autonomia de decisão e de controle das ações sociais, aproximando do cidadão as condições para identificar necessidades e desejos da comunidade, decidir como enfrentá-los, bem como construir o nível de qualidade de vida que pretendem para seus participantes. Isto é verdadeiro para todas as instâncias da vida na comunidade: saúde, educação, transporte, segurança, trabalho, assistência social, meio ambiente, lazer, e cultura.
É preciso criar um amplo debate na sociedade, para assim envolver seus cidadãos nas decisões da cidade.
Por Roberto Rosa
