O caso das joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões encontradas na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, no Aeroporto de Guarulhos, e apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021 — que seriam presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — ainda tem vários pontos que precisam ser explicados. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo Bolsonaro tentou reaver o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos em pelo menos quatro ocasiões, uma delas um dia antes do ex-presidente viajar para os Estados Unidos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a Polícia Federal vai investigar o episódio. Entenda o que se sabe e o que ainda é preciso explicar sobre o caso:
O que já se sabe
O que são as joias?
As joias são um conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante, que seria presente do governo da Arabia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Com os itens, também foi encontrado um certificado de autenticidade da marca Chopard — a empresa suíça é uma das mais famosas (e caras) do ramo no mundo. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, e foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.
Por que foram apreendidas pela Receita Federal?
Elas foram apreendidas por não terem sido devidamente declaradas. A legislação brasileira determina a declaração obrigatória na entrada no país de qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil). Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões
O que a legislação prevê para presentes de chefes de Estado?
A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
O que o ministro fazia na Arábia Saudita?
No dia 22 de outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita. Por quatro dias, ele representou o governo brasileiro em reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública ainda disponível para consulta. O presidente Jair Bolsonaro não estava na comitiva.
Como o governo tentou reaver as joias apreendidas?
Segundo o “Estado de S. Paulo , o governo Bolsonaro tentou reaver as joias em pelo menos quatro ocasiões. Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes. No dia 28 de dezembro de 2022, quatro dias antes de deixar as Presidência, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao órgão. Um dia depois, um funcionário do governo, identificado apenas como “Jairo”, pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário argumentava que “não pode ter nada do (governo) antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.
O que diz Michelle Bolsonaro?
Na noite desta sexta-feira, pouco depois de a denúncia vir a público, Michelle Bolsonaro usou uma rede social para negar que seja dona das joias retidas pela Receita Federal. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, postou no Instagram.
O que falta explicar
Quando e por quem, exatamente, as joias foram entregues?
Bento Albuquerque afirmou que as joias foram um presente da Arábia Saudita, mas não detalhou as circunstâncias que envolveram a entrega das peças. Não se sabe, por exemplo, se elas vieram diretamente de alguma autoridade do país árabe, em que momento da viagem do ex-ministro isso ocorreu nem se alguma mensagem específica acompanhou o conjunto.
