Cuidar, acolher, ouvir e proteger. Com esse foco, profissionais da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia se reuniram nesta quarta-feira (20/05), na Câmara Municipal. O evento contou com o tema “A Escola Como Espaço de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em alusão ao movimento Faça Bonito da campanha nacional Maio Laranja. O encontro reuniu especialistas, representantes da rede de proteção e educadores para fortalecer o preparo dos profissionais diante de sinais de violência e reforçar o papel da escola como espaço seguro para crianças e adolescentes.
A secretária de Educação, Danielle Corrêa, ressaltou o papel da escola na proteção das crianças e adolescentes. “A escola é um espaço de confiança, acolhimento e observação diária. Por isso, é fundamental que nossos profissionais estejam preparados para identificar sinais, agir de forma responsável e contribuir para que essas crianças tenham proteção e acesso à rede de apoio. Trabalhar esse tema é uma responsabilidade coletiva”, destacou.
A coordenadora de Educação Preventiva, Maria Regina da Silveira Rosa, destacou a importância de promover espaços de formação e diálogo sobre o tema dentro da rede municipal de ensino. “Falar sobre prevenção é proteger vidas. A escola tem um papel fundamental nesse processo porque está diariamente próxima das crianças e adolescentes. Nosso objetivo com esse encontro foi fortalecer o preparo dos profissionais para identificar sinais, acolher de forma adequada e compreender que a proteção começa também pela informação, pela escuta e pela atuação em rede”, ressaltou.
Abrindo a programação, a psicóloga Raquel Rosas conduziu uma palestra sobre o ciclo do abuso sexual, abordando etapas como sedução e aliciamento, interação abusiva e silenciamento das vítimas. Durante a apresentação, ela explicou que o abusador costuma conquistar não apenas a criança, mas também a confiança da família, além de testar gradativamente os limites impostos pela vítima.
A palestrante também chamou a atenção para o fato de que nem todos os casos apresentam sinais físicos. Segundo ela, apenas cerca de 30% dos casos possuem evidências físicas aparentes. Raquel destacou, ainda, a importância da educação protetiva e do diálogo adequado para cada faixa etária. “As crianças e adolescentes precisam ter acesso à informação para reconhecer situações inadequadas e entender que determinados comportamentos não são normais. O silêncio favorece o abusador. Precisamos ensinar limites, fortalecer vínculos de confiança e mostrar que existem adultos preparados para ouvir e proteger”, afirmou.
Durante o encontro, foram abordados os principais pilares da proteção infantil, como conhecimento da realidade, supervisão familiar e educação protetiva, além da importância da observação dos sinais comportamentais, emocionais e físicos emitidos pelas vítimas.
A presidente do Conselho Tutelar, Marcele Fogos, destacou o papel do órgão na escuta inicial e no encaminhamento dos casos. Ela reforçou a importância de evitar a exposição e a revitimização das crianças e adolescentes durante o atendimento. “A denúncia e o encaminhamento são fundamentais para interromper ciclos de violência. Muitas vezes, pequenos detalhes informados já permitem localizar e proteger a vítima. O Conselho Tutelar atua diariamente para garantir acolhimento e encaminhamento adequado, sempre preservando a criança”, pontuou.
O instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), subtenente Julio Morgado, abordou a importância da escuta ativa, da comunicação familiar e da conscientização sobre limites do próprio corpo. Ele também falou sobre a Operação Caminhos Seguros e compartilhou experiências vividas em atendimentos relacionados ao tema. “A família precisa ser um lugar seguro para a criança falar sobre qualquer situação que a deixe desconfortável. Precisamos romper o tabu sobre esse assunto e aprender a conversar de forma adequada para cada idade, sempre priorizando proteção, acolhimento e informação”, declarou.
A promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude, Paula Marques, destacou o papel da rede pública, especialmente da Educação, na proteção das vítimas. Durante a palestra, ela abordou legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Henry Borel e a Lei da Escuta Protegida, além das responsabilidades legais dos profissionais diante de suspeitas de abuso.
Segundo a promotora, a comunicação de suspeitas ao Conselho Tutelar é obrigatória. “A escola muitas vezes é o primeiro espaço em que a criança consegue revelar uma situação de violência. A escuta adequada faz toda a diferença nesse momento. O profissional não deve induzir respostas nem insistir em perguntas repetidas. A escuta especializada é uma medida de proteção e acolhimento, enquanto a investigação é realizada posteriormente pelos órgãos competentes”, explicou.
Ela também alertou sobre as penalidades previstas em casos de omissão por parte dos profissionais responsáveis, conforme previsto na legislação. A programação incluiu, ainda, um momento de perguntas e respostas com participação do público presente, fortalecendo o diálogo entre os profissionais da rede de proteção e os educadores do município.
O encontro contou com a participação da secretária adjunta pedagógica, Wania Dias, e da coordenadora-geral de Políticas Pedagógicas, Cassiane Couto, além de representantes da comunidade escolar.
Como denunciar
Em casos de suspeita ou denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a população pode acionar o Disque 100, serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos. O atendimento funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e com garantia de anonimato.
