Após a polêmica envolvendo a taxa do lixo instituída em Cabo Frio, o prefeito Dr. Serginho publicou um vídeo na manhã desta segunda-feira, 23, para prestar esclarecimentos à população e rebater críticas sobre a cobrança.
No pronunciamento, o prefeito afirmou que não permitirá que a população mais humilde seja usada como “massa de manobra” e garantiu que a lei que instituiu a taxa não autoriza a cobrança de quem não tem condições financeiras. Segundo ele, o critério de isenção é claro: moradores inscritos no Cadastro Único da Assistência Social, como beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas sociais, estão automaticamente isentos.
Dr. Serginho explicou que a cobrança segue critérios técnicos e legais, divididos entre categorias residencial, comercial, industrial e prestador de serviço. No caso das residências, há subdivisão entre pequeno, médio e grande porte, de acordo com o tamanho do imóvel. O cálculo é feito com base no custo da coleta e da destinação final do lixo por bairro, considerando o volume produzido. “Quem é pequeno produtor paga menos e quem é grande produtor paga mais. Indústria paga mais do que residência, comércio paga mais do que residência”, afirmou.
O prefeito também destacou que a maioria das cobranças para residências gira em torno de menos de R$ 40 por mês, o equivalente a menos de R$ 2 por dia. Ele ressaltou que eventuais distorções podem ser revistas pela Secretaria de Fazenda, inclusive por meio de solicitação eletrônica no site da Prefeitura, sem necessidade de comparecimento presencial.
Durante o vídeo, Dr. Serginho lembrou ainda que a instituição da taxa atende ao Marco Legal do Saneamento, legislação federal que obriga os municípios a criarem mecanismo de custeio específico para o serviço. Segundo ele, Cabo Frio foi uma das últimas cidades a implantar a cobrança e, mesmo assim, optou por conceder isenção social, o que não seria uma obrigação legal, mas uma decisão da gestão.
Por fim, o prefeito pediu colaboração de quem tem condições de contribuir, afirmando que a arrecadação permitirá melhorar a coleta de lixo, investir em novos equipamentos e ampliar obras de infraestrutura na cidade. “Você que tem dificuldade, não vai pagar. Quem vai pagar é o grande produtor. A gente quer construir uma Cabo Frio melhor, com justiça social e equilíbrio fiscal”, concluiu.
