A Prefeitura de Arraial do Cabo informa que, conforme o Decreto nº 4.550, publicado no Diário Oficial nº 1.593/2026, foi estabelecido meio expediente nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026, com encerramento das atividades às 12h.
O decreto também estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro, sendo o dia 17 feriado de Carnaval.
Os serviços essenciais funcionarão normalmente.
