A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou os prazos de renovação de matrícula e de transferência de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo 2026. O período para solicitação de troca de unidade escolar será aberto na próxima terça-feira (13) até o dia 15 de janeiro, de forma on-line e presencial. Além disso, até o dia 04 de março, pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos devem se dirigir à sua unidade escolar para assinar o requerimento de renovação e atualizar os dados cadastrais. A matrícula dos estudantes que já integram a rede municipal é garantida.
As normas e procedimentos para requerer a mudança de escola foram estabelecidos na Resolução nº 31/2025, publicada em Diário Oficial. As solicitações de transferência são destinadas, exclusivamente, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e estão sujeitas à disponibilidade de vagas na unidade desejada.
A primeira etapa do pedido de transferência consiste na pré-matrícula on-line. Nesta fase, pais e responsáveis deverão preencher o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que estará disponível para acesso a partir das 9h do dia 13 de janeiro até as 23h59 do dia 15 de janeiro, no site da Prefeitura. Após o cadastro on-line da solicitação, os responsáveis terão até o dia 16 de janeiro, das 9h às 16h, para se dirigir à unidade escolar de destino e efetivar a matrícula presencialmente, mediante a apresentação de documentos.
Poderão solicitar a transferência alunos que estão em transição de etapas de ensino, ou seja, oriundos de unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental regular que não possibilitam a continuidade dos estudos nas etapas de competência municipal da Educação Básica; e alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham interesse em uma vaga em outra unidade escolar da própria rede de ensino. Não terão direito à movimentação interna alunos matriculados no 9º ano, no ano letivo de 2025. Neste caso, o aluno deverá pleitear vaga para o Ensino Médio junto à rede estadual de ensino.
No caso dos estudantes que permanecem na mesma etapa de ensino e na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula em 2026 acontece de forma automática, conforme previsto na Resolução nº 30/2025. Até o dia 04 de março, pais e responsáveis devem comparecer à escola para assinar o requerimento de renovação, realizar a atualização cadastral e verificar pendências documentais.
O candidato que não efetivar a matrícula na unidade escolar dentro do prazo perderá o direito à vaga e deverá concorrer a uma nova vaga no processo de matrícula nova na rede municipal. A Secretaria orienta aos pais e responsáveis que acompanhem atentamente os comunicados das unidades escolares e nos canais institucionais da Prefeitura.
