Capacitação acontece na UERJ e aborda primeiros socorros, legislação e atuação no ambiente praiano
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, iniciou nesta segunda-feira (22) e segue até esta terça-feira (23) um curso de qualificação voltado aos agentes de fiscalização e apoio de praia. A capacitação acontece na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e reúne conteúdos teóricos e práticos essenciais para a atuação durante a alta temporada.
Ao todo, quatro turmas participam do curso, distribuídas nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária de quatro horas por turma. A programação inclui noções básicas de primeiros socorros, legislação vigente no município e orientações específicas para o trabalho no ambiente de praia.
A Defesa Civil de Cabo Frio foi responsável por abordar temas como tomada de decisão, uso seletivo da força, competências do agente público e responsabilização funcional, além de situações emergenciais comuns nas praias, como mal súbito, engasgamento e o acionamento correto dos órgãos de emergência.
Segundo Marcus Dothavio, da Defesa Civil, o objetivo foi preparar os agentes para lidar com situações cotidianas de forma equilibrada e responsável. “A praia é um espaço de convivência e lazer. Nosso foco é orientar os agentes para que atuem com bom senso, preparo técnico e responsabilidade, entendendo que a praia não é um local de conflito, mas de solução”, destacou.
A parte jurídica da capacitação ficou a cargo da Procuradoria do Município. O conteúdo foi ministrado por Marcelo Antônio Pinto dos Santos, procurador assistente, que apresentou a legislação aplicada à rotina da fiscalização, os limites de atuação e os procedimentos adequados diante das situações enfrentadas no dia a dia.
O secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização, Victor Sá, ressaltou que a capacitação é fundamental para alinhar fiscalização, orientação e legalidade. “Nosso trabalho é pautado na fiscalização, mas também na orientação. Essa capacitação garante que os agentes compreendam claramente suas atribuições, saibam como agir em cada abordagem e entendam que as leis já existem e precisam ser aplicadas com equilíbrio, respeito e responsabilidade. Como sempre reforça o prefeito Dr. Serginho, precisamos tratar as pessoas da forma como gostaríamos de ser tratados”, afirmou.
O curso integra o conjunto de ações de preparação do município para o verão. Recentemente, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública realizou um processo seletivo para a contratação de 150 novos agentes, que somam à equipe da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização durante a alta temporada.
Com o reforço, a secretaria amplia a presença nas orlas, praças e avenidas da cidade. A previsão é de que, no dia 31, cerca de 250 agentes atuem na área central e outros 80 no distrito de Tamoios, intensificando as ações de ordenamento urbano e manutenção da ordem pública.
