Equipes da Prefeitura de Cabo Frio realizaram, nesta terça-feira (4), uma operação de fiscalização em resposta a uma denúncia de invasão de área pública e de supressão de vegetação na Rua Mandacaru, no bairro Novo Portinho.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, por meio da Fiscalização Ambiental, com o apoio da Fiscalização de Obras, da Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio (Comsercaf) e da Guarda Civil Municipal, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
Durante a vistoria técnica, os fiscais constataram que o local apresentava indícios de intervenção irregular, como desmatamento de vegetação nativa, instalação de cercas e demarcação de lotes em área de preservação ambiental.
Também foi verificado o descarte irregular de entulhos e restos de obra. As equipes realizaram a remoção das estruturas e a limpeza emergencial do espaço.
O responsável pela construção foi notificado a retirar o material remanescente e cessar imediatamente qualquer intervenção irregular.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou que a ocupação irregular em áreas de preservação compromete o equilíbrio ambiental e o ordenamento urbano.
“Nosso trabalho é garantir que as áreas públicas e ambientais sejam preservadas, impedindo a degradação e o avanço de construções irregulares. Esse tipo de intervenção, além de ilegal, prejudica a drenagem natural e a fauna local.
A atuação conjunta das equipes é fundamental para coibir esses danos e assegurar o cumprimento da legislação ambiental”, afirmou.
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento reforça que denúncias sobre invasões, desmatamentos ou descarte irregular de resíduos podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1200, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou, ainda, pelo número 153 da Guarda Civil Municipal.
