O prefeito Marcelo Magno anunciou nesta segunda-feira (22) mais um passo importante para o fortalecimento da educação em Arraial do Cabo: o Programa de Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência Escolar (PIFE). O lançamento contou com a presença de vereadores, do vice-prefeito e do secretário de Educação, Bernardo Alcantara, responsável pela condução da política educacional no município.
O PIFE tem como objetivo reduzir a evasão e o abandono escolar, garantindo que mais alunos concluam suas etapas de ensino na rede pública municipal. O programa prevê o pagamento mensal de R$ 150 aos estudantes regularmente matriculados nas escolas municipais, de março a dezembro. Além disso, os alunos que mantiverem frequência mínima de 75%, média geral igual ou superior a 5,0 e participação nas atividades pedagógicas e avaliações oficiais poderão receber um aporte adicional de R$ 500 ao final do ano letivo.
O benefício contempla estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), independentemente da renda familiar. Entre as exigências estão a vacinação em dia, bom comportamento, frequência regular e participação em avaliações como o Saeb, o Alfabetiza RJ e o Sistema de Avaliação Municipal de Arraial do Cabo (SAMAC).
O incentivo não será considerado para cálculo da renda familiar em outros programas sociais e poderá ser suspenso em caso de descumprimento das regras. A medida também estabelece sanções para eventuais fraudes, incluindo a devolução dos valores recebidos e responsabilização administrativa e penal.
Com o PIFE, a gestão de Marcelo Magno, sob a coordenação do secretário Bernardo Alcantara, reforça o compromisso com a valorização da educação e o desenvolvimento dos estudantes cabistas, consolidando mais um avanço na política educacional do município.
