O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Serginho apresentou um panorama detalhado da realidade da Educação do município, que inclui dados preocupantes sobre o desempenho e os investimentos na rede pública de ensino, além disso, há outras questões preocupantes apontadas pelo TCE-RJ.
Atualmente, Cabo Frio possui 88 escolas municipais, distribuídas entre o primeiro e o segundo distrito. Destas, 22 unidades estão no segundo distrito, enquanto 8 se situam na zona rural. Contudo, apesar da ampla rede de escolas, os índices educacionais estão em declínio. O município registrou uma queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), colocando Cabo Frio em uma posição desfavorável: o pior índice na Região dos Lagos e na Baixada Litorânea.
Há outras questões importantes apontadas pelo TCE-RJ, veja:
Outro dado alarmante é o crescimento expressivo dos gastos com a folha de pagamento na educação. Entre 2022 e 2024, a despesa mensal subiu de R$ 10,6 milhões para R$ 19 milhões. O número de funcionários da área também quase triplicou, saltando de 2.856 para 7.689. Segundo o apurado pela Redação do Portal Cabo Frio em Foco, os dados apresentados são os oficiais enviados ao Tribunal de Contas do Estado.
A despeito do relatório apresentado, o novo prefeito deixou de abordar problemas graves envolvendo recursos da Educação. Em 2021, por exemplo, R$ 25 milhões destinados à educação não foram utilizados pelo então prefeito Dr. Adriano Moreno, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) orientou que esses recursos fossem aplicados nos exercícios seguintes, sob as administrações de Zé Bonifácio e Magdala Furtado, mas até o momento não houve prestação de contas sobre o uso desse montante.
Outro ponto que merece destaque, envolve um valor de R$ 1.246.459,98 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que ainda não foi restituído ao fundo. Em 21 de outubro, o TCE-RJ enviou um ofício à então prefeita Magdala Furtado para alertar sobre o descumprimento da obrigação, situação que aguarda solução por parte da gestão atual.
Ao que parece a equipe de Dr. Serginho vai ter um trabalho árduo pela frente para ter acesso aos dados oficiais da Prefeitura de Cabo Frio.
