Um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Cabo Frio, de autoria do vereador Thiago Vasconcelos (Avante), pode trazer alívio financeiro para os consumidores de água na cidade. O projeto de lei nº 0189/2024, apresentado no último dia 23, pelo parlamentar propõe que empresas responsáveis pelo fornecimento de água potável e tratamento de esgoto sejam obrigadas a arcar com os custos de instalação e manutenção de hidrômetros e limitadores de consumo.
Atualmente, muitos consumidores de Cabo Frio são obrigados a pagar os custos adicionais de instalação e manutenção dos hidrômetros. Estes valores, somados a frequentes reclamações de má qualidade dos serviços das concessionárias, fazem com que o projeto seja amplamente aguardado pela população. Caso aprovado, o PL 0189/2024 transferiria o ônus financeiro dos hidrômetros das residências e empresas para as prestadoras de serviço de água e esgoto.
“Este é um passo importante para garantir que os consumidores não sejam penalizados com taxas adicionais e que o acesso à água potável seja cada vez mais eficiente e acessível,” afirmou o vereador Thiago Vasconcelos, autor do projeto.
O projeto de lei está atualmente sob análise da comissão temática e, uma vez aprovada nesta fase, seguirá para votação no plenário. Se aprovado, espera-se que a medida incentive maior responsabilidade por parte das concessionárias, visando garantir que o serviço prestado seja de qualidade e sem onerar ainda mais o consumidor.
