O município de Cabo Frio voltou a sofrer com bloqueios financeiros, ficando impedido de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita para várias cidades brasileiras. No próximo dia 10, o Governo Federal realizará o repasse do primeiro decêndio de setembro, mas Cabo Frio, assim como outras três cidades do Estado do Rio de Janeiro, não poderá acessar os montantes devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Além de Cabo Frio, os municípios de Carapebus, Rio das Flores e Engenheiro Paulo Frontim também constam na lista de entes bloqueados, atualizada no último dia 6. Esse cenário gera preocupações e levanta diversos questionamentos, especialmente neste momento dos debates políticos por conta das eleições municipais deste ano. A prefeita Magdala Furtado, que está à frente da administração da cidade, enfrenta o desafio de solucionar a situação financeira do município, até por que durante sua gestão, Cabo Frio bateu recordes de arrecadação.
É importante destacar que os bloqueios no FPM nem sempre decorrem de inadimplemento de obrigações do Município junto ao Governo Federal. Muitas vezes, também são ocasionados por problemas burocráticos, como o não envio de documentos exigidos ou o descumprimento de prazos, que podem resultar nas restrições. No caso de Cabo Frio, ainda não foi confirmado se o bloqueio se deve a questões financeiras ou administrativas.
O FPM é uma receita essencial para muitos municípios, e o bloqueio do repasse afeta diretamente o orçamento e a capacidade de investimento em áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura.
O espaço está aberto para a manifestação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
