Na primeira sessão legislativa após a posse do prefeito interino Rafael Aguiar (REP), que aconteceu nesta quinta-feira (15) foi aprovado o primeiro projeto de lei do novo Chefe do Poder Executivo. O Projeto de Lei 3/2024 pedia autorização para criar despesas no orçamento vigente, com recursos provenientes do Superávit financeiro da fonte 2.705 – Recursos de Exercícios Anteriores – Royalties Estado, no valor de R$ 8.226.000,00. Segundo o PL enviado por Rafael Aguiar , as despesas criadas vão atender ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem e Secretaria de Serviços Público. A medida foi aprovada em regime de urgência especial e agora o projeto segue para sanção e publicação da lei.
Documentos comprovam matéria sobre irregularidade de Cabo Frio no CAUC a partir de 31/01/2024
Uma matéria do Portal Cabo Frio em Foco publicada com exclusividade nesta quinta-feira (15), revelou que a cidade de Cabo Frio ficou irregular no SADIPEM que integra o CAUC, uma espécie de Serasa dos Municípios a partir de 31/01/2024, já na gestão da Prefeita MAgadala Furtado. A despeito das tentativas da Prefeitura Municipal em tergiversar por meio extra oficiais sobre os dados revelados, uma pesquisa atenta no Sistema de Análise da Dívida Pública dos entes Federativos constatou o óbvio. Em maio de 2023, ainda na gestão do ex-prefeito José Bonifácio, a cidade de Cabo Frio estava regular no SADIPEM para fins de CAUC e seguiu até 30/01/2024, quando por falta de regularização fiscal e ausência de informações que deveriam ter sido enviadas ao órgão federal o município ganhou o “status irregular para fins de CAUC, conforme comprovam os documentos mostrados abaixo extraídos do Sistema do Governo Federal.
Vale lembrar que o Cauc é composto por vários itens e um deles é o SADIPEM ( Sistema de Análise da Dívida, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios ) e neste item com a gestão da ex-secretária de Fazenda Daniela Mendes, no governo de José Bonifácio, o município ficou regular para fins de CAUC desde 23/05/2023 até 30/01/2024.
NOTA DO PORTAL – Ainda no exercício do bom jornalismo, o Portal Cabo Frio em Foco abriu espaço e se colocou a disposição da Prefeitura de Cabo Frio para publicar a sua versão dos fatos, mas até o fechamento da edição pela manhã e a Coluna Radar desta quinta-feira (15), nossa redação não recebeu as informações solicitadas aos assessores da Prefeita Magdala Furtado, que aliás “engoliram moscas” e não se atentaram, pois o próprio Sistema como aponta o documento acima, já alertava que a partir de 21/01/2024 a Situação do ente federativo poderia ficar “irregular” caso não fosse atualizado o Cadastro da Dívida Pública conforme o manual do próprio sistema.
Valores para contratar shows no Carnaval em Cabo Frio viram alvo da CPI dos Eventos
Por falar em questionamentos na gestão da Prefeita Magdala Furtado, o Carnaval em Cabo Frio ainda não acabou e a polêmica chegou à Câmara dos Vereadores que vai investigar os gastos da folia deste ano.. O município gastou cerca de R$ 1,5 milhão para contratação de shows para embalar a folia no Carnaval de 2024, mas os valores pagos para alguns contratados está gerando muita polêmica, como o caso do Grupo Cordão da Bola Preta que recebeu R$ 33 mil reais por apresentação na cidade de Niterói, totalizando R$ 66 mil reais e em Cabo Frio R$ 80 mil reais por apresentação totalizando R$ 240 mil reais e curiosamente dentro mesmo período de Carnaval de 2024.
A gastança com outros artistas a peso de ouro que estão fora do circuito musical também está dando o que falar e pelo visto a folia ainda vai entrar na avenida na CPI dos eventos em Cabo Frio, conforme anunciou o vereador de oposição Davi Souza.
Auditoria do TCE-RJ aponta graves irregularidades no Programa Gera Renda Cabista de Marcelo Magno
Um documento que o Portal Cabo Frio teve acesso com exclusividade aponta a existência de graves irregularidades no Programa Gera Renda Cabista na gestão do prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno. A auditoria produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou a existência de mais de “cem agentes públicos” como beneficiários do programa em desacordo com a finalidade do projeto. O esquema montado para desviar dinheiro público por meio de fraude dentro do programa municipal também conta com assessores de vereadores de Arraial do Cabo, um proprietário de oito veículos, segundo dados cruzados com o DETRAN-RJ e até mesmo gente morta. O Município de Arraial do Cabo, por meio da Lei nº 2.292/2021, instituiu o Programa de Transferência de Renda Gira Renda Cabista, lançado com pompas e circunstâncias pelo prefeito Marcelo Magno, mas segundo o documento do TCE-RJ, parte dos recursos do programa que deveriam atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, estão indo parar no bolso das raposas da política local, sedentas em desviar dinheiro público.
Desde o advento do programa, a despesa empenhada pela gestão de Magno para o Gera Renda Cabista já superou a cifra de R$ 11 milhões e entrou na mira do Tribunal pelas graves irregularidades detectadas pelo órgão fiscalizador que realizou uma criteriosa auditoria
Prefeito Vantoil Martins vai inaugurar creche e escola em Iguaba Grande nesta sexta-feira (16)
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, e o secretário de Educação e Governo do Município, Jales Lins, vão inaugurar nesta sexta-feira (16), a nova Creche do Vila Nova Ezilar Maria Rodrigues, e reinaugurar a E.M. Profa. Maria Lúcia de Oliveira Costa. As unidades já estarão recebendo os alunos da rede pública municipal a partir desta segunda (19). A Creche Ezilar Maria rod, localizada no bairro Vila Nova, foi construída com salas equipadas, jardim sensorial, refeitório e parquinho, com capacidade para atender cerca de 100 alunos com faixa etária entre 6 meses e três anos e a E.M. Profa. Maria Lúcia de Oliveira passou por obras de reforma e ampliação, recebendo novos ambientes para atender os alunos do Ensino Fundamental. O novo prédio possui sala de cinema, espaço de jogos, biblioteca, além de elevador para PCDs.
Governador Cláudio Castro destaca resultados positivos do Carnaval 2024
Durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) nesta quinta-feira (15/02), o governador Cláudio Castro detalhou as ações e operações especiais realizadas com sucesso pelo Governo do Estado durante o Carnaval de 2024. O grande destaque da festa foi a segurança pública, que garantiu a tranquilidade das pessoas nas ruas. O período festivo foi considerado um dos mais seguros dos últimos tempos, com redução de 20% dos crimes de rua, em relação ao mesmo período de 2023, e aumento de 34% das prisões em flagrante. Além disso, os pedidos de medida protetiva – feitos por mulheres vítimas de violência – aumentaram 5%.
– Nos orgulha termos entregue à população o melhor esquema de segurança do Carnaval do Rio. O planejamento operacional, com aumento do efetivo e o uso da tecnologia de reconhecimento facial, permitiu que as pessoas aproveitassem melhor os dias de festa. O aumento de pedidos de medidas protetivas demonstra que as mulheres estão se sentindo mais seguras para pedir ajuda às forças de segurança estaduais. Isso também é resultado da nossa campanha de conscientização “Ouviu um não, respeite a decisão”. Podemos comemorar os acertos deste ano e repetir nos próximos – enfatizou o governador Cláudio Castro.
Foco na segurança – A segurança contou com a atuação de mais de 12 mil policiais militares, resultando na apreensão de 75 armas de fogo, incluindo sete fuzis, e na prisão de 423 pessoas.
Penha Bernardes celebra o segundo mês de vida do pequeno Bernardo em Araruama
Em Araruama, a pré-candidata a prefeita da cidade, Penha Bernardes e o seu esposo Oliveira da Guarda celebraram nesta quinta-feira (15), o segundo mês de vida do pequeno Bernardinho, fruto da união do casal e que chegou para completar a grande família que unida entrará em campo para a disputa pela prefeitura de Araruama no pleito de outubro de 2024.
Segundo mês de vida do nosso Bernardinho! Gratidão a Deus por nos permitir comemorar essa data tão especial ao lado da nossa família! Meu filho, que sua vida seja repleta de saúde, amor e felicidades! Te amamos!, declarou Penha Bernardes
