Prefeitos da Região dos Lagos e de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro se reuniram na manhã desta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, para debater soluções para a crise no setor elétrico. Na pauta estava a cobrança dos gestores municipais, para que a empresa Enel, concessionária que atende a região, melhore os serviços prestados às populações da área de cobertura. No encontro de prefeitos, foi assinado um documento com pedido para que o Ministério Público mova uma ação coletiva contra a empresa por danos causados pela má prestação do serviço. Os prefeitos decidiram ainda que, também enviarão cartas de manifestação de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia.
Prefeitos se preocupam com os problemas da Enel e a chegada do Verão 2023/2024
No econtro em Niterói para tratar da questão da Enel, os prefeitos destacaram que os problemas já se arrastam há anos, mas que o estopim foram os últimos apagões. Diante das ondas de calor e temporais, a preocupação é de que o serviço fique ainda pior com o verão e as festas de fim de ano, principalmente em Niterói, nas cidades da Região dos Lagos e na Costa Verde, onde é grande o fluxo de turistas. A Enel atende 66 municípios do Estado e a concessão tem término previsto para 2026. Para o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, há muitas reclamações sobre os seus serviços no Estado inteiro. “O verão vem aí! As cidades, como Búzios, por exemplo, vão ficar lotadas e precisamos de energia elétrica. Vamos tomar providências para que você não fique no escuro”, disse o prefeito buziano, Alexandre Martins
Prefeita Magdala Furtado inaugura nova escola em Cabo Frio
A prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (PL), inaugurou nesta segunda-feira (27), a nova unidade da Escola Municipal Professora Amena Mayall, que é resultado da incorporação das escolas municipais Prof.ª Tania Maria Gomes de Ávila e Luiz Lindenberg. A nova escola foi construída no mesmo local onde antes funcionava a Escola Municipal Luiz Lindenberg e o novo prédio tem capacidade para atender até 900 alunos do Ensino Fundamental II. A escolha do nome da nova unidade foi definida pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Guarani e pelos Conselhos Escolares.
Vereador Isaias do Escolar faz cobranças a Fábio do Pastel por falta de Cestas Básicas na Aldeia
Em São Pedro da Aldeia, o descaso da gestão municipal com a assistência social chegou a um ponto crítico com a falta de Cestas Básicas nas Unidades dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS). Apesar de um contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA de quase R$ 1 milhão de reais, para o fornecimentos de 8.000 kits de alimentação, as famílias em situação de vulnerabilidade não estão encontro os artigos nos equipamentos municipais. Trata-se de um descaso do prefeito Fábio do Pastel com as famílias aldeenses mais humildes e o caso foi alvo de uma fiscalização do vereador do município, Isaias do Escolar (PROS), que constatou a falta de cestas básicas no CRAS. Em vídeo, o vereador fez duras cobranças ao prefeito Fábio do Pastel.
Ato Político do União Brasil e PL reúne lideranças de peso em apoio Penha Bernardes em Araruama
A vereadora e pré-candidata a prefeita, Penha Bernardes recebeu um apoio de peso em seu projeto pela disputa à prefeitura de Araruama em 2024. O deputado estadual Márcio Canella e lideranças políticas, participaram de um grande ato político no Município de Araruama, nesta segunda-feira (27), em prol da pré-candidatura de Penha Bernardes. O evento que reuniu os partidos União Brasil e PL reuniu além do deputado Mário Canella, reuniu, Deputado Federal Altineu Côrtes, da Prefeita de Saquarema, Manoela Perez, do Secretário Municipal de Educação de Saquarema, Antônio Peres, da Vice-Prefeita de Araruama, Raiana Alcebíades, do Deputado Pedro Ricardo, do Deputado Anderson Moraes, do Deputado Dr. Serginho, do Deputado Filippe Poubel, do Deputado Alan Lopes, do Vereador Oliveira da Guarda, do amigo André Mônica e de várias lideranças políticas que apoiam esse projeto.
Penha Bernardes atrai vereadores da base de Lívia de Chiquinho
Por falar em Penha Bernardes, a vereadora e pré-candidata a prefeita da cidade, Penha Bernardes além de se consolidar como a maior liderança política de oposição contra a p Lívia de Chiquinho, também está conquistando apoio de vereadores da base da prefeita de Araruama. Depois do vereador Elói Ramalho, já é dado como certo o ingresso de outros edis no projeto Penha Bernardes 2024. Um grão mestre da política local, disse a Coluna Radar Político que, o reinado de Chiquinho do Atacadão está desmoronando.
TCE-RJ dá parecer favorável as contas de 2022 do prefeito Alexandre Martins
Em sessão plenária realizada em 22 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2022 do Município de Armação dos Búzios, sob o comando do Prefeito Alexandre Martins (REP). No parecer do TCE-RJ, exarado pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, foi destacado que a prefeitura de Armação dos Búzios, no governo de Alexandre de Oliveira Martins, durante o ano de 2022, cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal, ao aplicar 30,57% da receita oriunda de impostos e transferências na manutenção do ensino público do Município, acima, portanto, do mínimo exigido de 25%, além de superar os investimentos, previstos em lei para a saúde do município.No parecer, o Tribunal expediu recomendações ao Chefe do Poder Executivo Buziano para o cumprimento de outros procedimentos considerados imprescindíveis para a gestão fiscal responsável, além da observância aos princípios orçamentários aplicáveis para abertura de créditos adicionais suplementares, a fim de que se consignem percentuais autorizativos razoáveis, que permitam ajustes ao longo do exercício orçamentário sem descaracterizar o orçamento inicialmente aprovado
Danos aos cofres públicos de Rio das Ostras na mira do MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos.A Recomendação é para que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias, plano para prover de pessoal e insumos suficientes a SMF e a PGM, com objetivo de permitir uma cobrança adequada e em tempo hábil dos débitos imputados e das multas cominadas pelo TCE. A promotoria leva em consideração a tese fixada pelo Supremo tribunal Federal (tema 642) de que é dever do município cobrar as multas impostas.
Governador Cláudio Castro recria a Secretaria de Segurança
O governador Cláudio Castro recriou a Secretaria de Estado de Segurança. A nova secretaria será comandada pelo delegado da Polícia Federal Victor Cesar Carvalho dos Santos. “Determinei ao novo secretário de Segurança que apresente um plano para fortalecer ainda mais as polícias Civil e Militar e que a secretaria de Segurança tenha em sua estrutura uma Corregedoria-Geral Unificada. Seguiremos, de forma integrada, combatendo fortemente as máfias que atingem não só o Rio de Janeiro, mas o Brasil” ressaltou o governador Cláudio Castro.
Victor dos Santos é delegado da Polícia Federal há mais de 20 anos. Na instituição atuou como coordenador operacional de grandes eventos, entre eles, a visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013. O delegado também participou da coordenação da segurança dos Jogos Mundiais Militares e da Rio+20. Foi Superintendente Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. Na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, atuou na Delegacia de Repressão a Entorpecentes e na Corregedoria Regional da Polícia Federal.
