Área foi revitalizada com recursos da contrapartida financeira de um empreendimento imobiliário
O Parque Infantil da Praça da Cidadania, próximo à Praia do Forte, foi entregue à população completamente reformado, nesta sexta-feira (7). O espaço foi completamente revitalizado e agora conta com brinquedos em eucalipto, brinquedo adaptado, área de convivência e paisagismo. As obras foram executadas por meio de contrapartida financeira por um empreendimento imobiliário licenciado no município, via outorga onerosa.
“É importante podermos devolver à população, principalmente às crianças que frequentam essa área, um espaço de lazer remodelado e equipado, através dessa outorga onerosa. O município cabo-friense continua a busca por recursos e parceria para a reconstrução de outras áreas”, disse a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento urbanístico que, no Brasil, é previsto no Estatuto da Cidade e, no município de Cabo Frio, é estabelecido pelo Plano Diretor. O instrumento foi regulamentado por meio da Lei n.° 3.166, de 7 de outubro de 2019, e a iniciativa é aplicada pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. A reforma foi realizada pela Gerplan Engenharia.
