A ex-secretária de fazenda de Cabo Frio, Daniela Mendes enviou nesta terça-feira (30), uma nota de esclarecimento sobre a matéria publicada pelo Site Cabo Frio em Foco no dia 25 de maio, sobre o aumento da dívida pública consolidada do município para mais de R$ 1 bilhão e 22 milhões de reais, ou seja, precisamente, R$ 1.022.446.369,60.
Segue abaixo a nota na íntegra
“A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Fazenda, nega que tenha havido endividamento do município às vésperas da saída da antiga titular da pasta, Daniella Mendes, ora na Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos.
Cumpre esclarecer que o que ocorreu foi uma atualização do débito contraído pelo município ao longo dos anos e jamais negociado por administrações passadas, fato que contribuiu para levar Cabo Frio ao estado de descalabro financeiro e administrativo herdado pela atual gestão.
A atualização do débito no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) é um dos itens que faz parte das tratativas e esforços empreendidos há meses pela então secretária e sua equipe no sentido de liberar o Cauc do município, tornando-o elegível a receber repasses e investimentos do Governo Federal, fato que não ocorre há mais de uma década pelo descaso e inadimplência dos governos anteriores.Ao tentar imputar uma conduta temerária da então secretária no trato com as contas públicas municipais, a reportagem se vale de erros conceituais; contábeis e de informações; levando o leitor a uma impressão equivocada e distorcida da realidade dos fatos. A começar pelo fato de que os débitos a que alude o texto não são “Dívidas com a União” e sim os débitos totais do município, em números atualizados, incluindo parcelamentos anteriores não cumpridos.
A gestão da Secretaria de Fazenda no Governo José Bonifácio, sob o comando de Daniella Mendes, visou objetivamente o parcelamento de dívidas antigas, todas de gestões passadas, que bloqueavam recursos do município e culminavam em uma rotina de atrasos salariais e descaso com o servidor público municipal.
Nota enviada pela ex-secretária de fazenda, Daniela Mendes
As mudanças no comando das Secretarias de Fazenda e Relações Institucionais e Captação de Recursos nada mais são do que a consequência natural de um trabalho desenvolvido nos últimos 29 meses, a partir de janeiro de 2021, que equacionou um passivo gigantesco e reconduziu o município de Cabo Frio a uma situação de equilíbrio fiscal, dentro das boas práticas de governança e gestão.”
