Em São Pedro da Aldeia, a turma de Fábio do Pastel avança com o apetite voraz sobre o dinheiro público em mais um escândalo. Mesmo com crianças do Município sem escolas para estudar e precariedades de toda ordem, Pastel vai gastar R$ 4.050.687,83 ou seja, (quatro milhões, cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) sem licitação para comprar uniformes dos alunos da Rede Pública do município já chegando ao meio do ano.
Esse volume expressivo de recursos públicos deveria estar previsto no orçamento, bem como planejamento, licitação e compra no ano passado. Estranho, por que não foi licitada a compra ? Qual o critério para escolher a empresa sortuda a dedo para ganhar um contrato desse valor ? Será que os vereadores acompanharam esse contrato firmado dentro do processo 635/2033? Foi jogo de cartas marcadas para a empresa ELISIL UNIFORMES LTDA levar essa bolada da educação aldeense. (baixe o extrato do contrato em PDF) ao final da reportagem.
Uma fonte da Prefeitura que conhece os bastidores da negociata revelou algumas curiosidades sobre essa Adesão de Ata de Registros de Maricá, que prometem substantivos questionamentos para investigações do Contrato de Adesão n° 038/2023 no Ministério Público! O espaço está aberto para a Prefeitura se manifestar.
A forma pode ter um verniz de legalidade, mas é no conteúdo que mora o perigo, por isso deveria ter sido feita uma Licitação. O Processo licitatorio traz termos de referência, além de especificar passo a passo em que serão gastos os recusos públicos, um acompanhamento minucioso e indispensável para que o fiscal do contrato possa aferir o que de fato está se comprando para então empenhar os pagamentos a dita empresa. O valor de R$ 4.050.687,83 con Adesão de Ata equivale a dar um cheque em branco e esse tipo de modalidade de contratação pública que tem sido alvo de vários processos no Ministério Público e no TCE-RJ por apresentar riscos de graves danos ao erário púbico
