Projeto do vereador Davi Souza (PDT) estabelece que escolas públicas e privadas tenham o dispositivo de emergência e sirenes de alerta
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei 113/23, que torna obrigatória a presença do botão de pânico nas escolas públicas e privadas de Cabo Frio. O projeto é de autoria do vereador Davi Souza (PDT).
De acordo com o projeto, as escolas privadas terão o prazo legal de 90 dias para se adequarem a nova legislação, já as escolas públicas terão os dispositivos instalados de forma escalonada, de acordo com os registros de incidentes envolvendo alunos e localização da unidade.
Segundo o autor do projeto, o projeto tem a intenção de acelerar a pronta resposta das autoridades de segurança em possíveis casos de violência.
“A implementação desse projeto de lei também traz a sensação de segurança para as famílias, uma vez que, com a presença do botão, possíveis autores de ataques ficam com receio de cometer o delito”. Comentou o vereador pedetista.
O projeto segue para a sanção do prefeito José Bonifácio (PDT).
