O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.
A MP entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União. Os pagamentos com as novas regras do programa estão previstos para começar no próximo dia 20 e, segundo o governo federal, serão pelo menos R$ 600 por família.
Também estão previstos R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos e outros R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18. Os responsáveis deverão mantê-los com frequência mínima na escola para receber o auxílio. Gestantes receberão o mesmo valor.
Todas as famílias classificadas na condição de pobreza ou de extrema pobreza, com renda de até R$ 218 por pessoa, terão direito ao programa. Os beneficiários precisam estar com dados atualizados no Cadastro Único e ter as carteiras de vacinação atualizadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, 700 mil famílias que estavam fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras.
O governo ainda informou que, se a renda familiar subir até meio salário mínimo por pessoa, a família não sairá de imediato do programa. No caso de famílias que aumentam de renda, mas perdem depois, haverá prioridade no retorno ao Bolsa Família.
