Cabo Frio recebe nesta sexta-feira (10) o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), para um encontro com autoridades, empresários e representantes de entidades sociais da Baixada Litorânea para apresentar o Fundo Soberano.
O objetivo é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da região. O evento será realizado no auditório do Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio, das 10h às 13h. Por regras sanitárias, a reunião é restrita a convidados, e será transmitida ao vivo pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi elaborada pelo presidente Ceciliano e aprovada por unanimidade pela Casa em junho deste ano. A regulamentação ocorreu na semana passada, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/21. O fundo é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo.
