SÃO PEDRO DA ALDEIA – Os artistas e agentes culturais de São Pedro da Aldeia que desejam desenvolver projetos culturais e serem patrocinados por empresas privadas podem aproveitar um importante mecanismo de apoio oferecido pelo Estado: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (lei do ICMS). Com o propósito de explicar o funcionamento da lei e auxiliar os agentes na elaboração de seus projetos, a Secretaria Municipal de Cultura preparou uma programação especial de oficinas educativas presenciais, na Casa da Cultura. O segundo encontro acontece no dia 27 de julho, a partir das 10h. Para participar, é necessário verificar disponibilidade de vaga enviando um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com.
Fotos: Giselle Lima/Divulgação PMSPA
O primeiro dia de oficina, que aconteceu na última semana, contou com a participação de cerca de 50 artistas e agentes culturais devidamente inscritos. Durante a programação, o grupo recebeu informações sobre o passo a passo para elaborar e submeter um projeto dentro das exigências da lei do ICMS. O período para cadastramento de projetos já está aberto e será encerrado no dia 30 de novembro na plataforma “Desenvolve Cultura”, no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ).
O secretário de Cultura, Thiago Marques, acompanhou de perto a programação. “A Lei Estadual de Incentivo à Cultura do RJ tem mais de 130 milhões para investir em projetos culturais. Esse volume de recursos pode ser aplicado em projetos culturais em todo o estado, inclusive aqui em São Pedro da Aldeia. Por meio desse mecanismo de incentivo fiscal oferecido pelo Estado, qualquer empresa contribuinte de ICMS pode patrocinar uma produção cultural. Por isso, é muito importante que os nossos artistas e agentes culturais conheçam o funcionamento e as exigências dessa lei. Ao mesmo tempo, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estamos sensibilizando os empresários locais para que se tornem patrocinadores por meio do abatimento fiscal no ICMS”, destacou.
