A Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) darão início a um projeto piloto em Cantagalo, zona rural do Município. As instituições vão mapear a localidade, diferenciando as propriedades rurais dos imóveis urbanos. Com isso, será possível aperfeiçoar a Reforma Agrária naquela região e identificar os imóveis que podem ser inseridos no Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município.
Pela Administração Municipal, o trabalho está a cargo da Superintendência de Regularização Fundiária, da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo. As equipes farão a identificação dos imóveis que mantém a atividade rural e, residualmente, identificar os que foram descaracterizados e pela natureza das ocupações, tornaram-se urbanos, os quais oportunamente serão transferidos para a Gestão Municipal para realização da Regularização Fundiária.
De acordo com o plano de ação traçado, foi escolhida a área do núcleo urbano, que inclui a Praça Waldemar Alves Barcelos, a Escola Municipal Marinete Coelho de Souza, a Unidade de Saúde da Família de Cantagalo e todo o entorno.
“A natureza híbrida entre as áreas rural e a urbana em Cantagalo hoje é uma realidade, tanto que na revisão do Plano Diretor estamos nominando ali como ‘rururbano’. A Regularização Fundiária é de grande importância no planejamento urbano, pois por meio dessa relevante política pública é que retomaremos o controle e a organização territorial do nosso Município”, disse o secretário de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho.
Andréa Costa, superintendente de Regularização Fundiária, explica que a ação é realizada em conjunto entre Município e Governo Federal, uma vez que há naquela área tanto imóveis que mantêm as características rurais, que por sua vez permanecerão sob a responsabilidade do Incra, quanto de natureza urbana, que dada a descaracterização ocorrida na área serão transferidos para a responsabilidade do Executivo Municipal, para realização da Regularização Fundiária.
O cronograma de execução está sendo definido entre os representantes da Prefeitura e do Incra, e em breve será divulgado para os moradores da localidade.
