Em atendimento a denúncias recebidas pela Secretaria de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, foi realizada nesta quarta-feira, dia 30, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura de Costazul, operações de fiscalização de Transporte Público, coordenadas pela Gerência Operacional de Transportes Públicos de Rio das Ostras.
A operação contou com o apoio da equipe de fiscalização, com o objetivo de verificar a ocorrência de transporte irregular de passageiros, entre outras irregularidades praticadas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106).
O secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Município, Alexandre Pitombo explicou que durante a ação, a equipe de fiscalização abordou e identificou um veículo do tipo van, que realizava o transporte de passageiros de forma irregular, sem a devida autorização do Poder Público Municipal para a prestação do serviço.
“Diante da constatação da irregularidade, o veículo foi autuado pelos agentes de fiscalização, em conformidade com a Legislação Municipal vigente, especialmente as disposições estabelecidas pelas Leis Municipais nº 2.076/2018 e nº 2.929/2023, que regulamentam o transporte de passageiros no âmbito do Município”, contou o secretário.
A Secretaria de Transportes irá continuar com operações para coibir a prestação clandestina e irregular de serviços de transporte de passageiros, bem como assegurar o cumprimento das normas municipais, a regularidade do sistema de transporte público e a segurança dos usuários.
