A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estabelece o calendário de renovação de matrícula, remanejamento interno, transferência entre unidades escolares e matrícula inicial para o ano letivo de 2027 na Rede Pública Municipal de Ensino. Os procedimentos serão realizados em períodos específicos, conforme Resolução SEMED nº 07/ 2026, publicado no dia 23 de outubro de 2026, no Diário Oficial do município. De acordo com cada modalidade, e parte das solicitações deverá ser feita pelo Portal da Educação, disponível no site oficial da Prefeitura, em buzios.rj.gov.br.
A renovação de matrícula dos estudantes já integrantes da rede municipal deverão ser realizada entre os dias 3 e 20 de novembro de 2026, na unidade escolar em que o aluno está matriculado no ano letivo de 2026. O procedimento deverá respeitar o calendário estabelecido de acordo com o ano de escolaridade. Para a renovação de matrícula na Educação Infantil, será obrigatória a apresentação de cópia atualizada do cartão de vacinação.
Os estudantes que não tiverem a matrícula renovada dentro do prazo estabelecido perderão o direito à vaga na unidade escolar em que estão matriculados. Após o encerramento do período, a equipe diretiva encaminhará à equipe de Busca Ativa da SEMED a relação dos alunos que não realizaram a renovação. Caberá à coordenação entrar em contato com os responsáveis e comunicar a situação aos órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente, para as providências necessárias à garantia da permanência do estudante na escola.
Nesses casos, os estudantes que perderem a vaga poderão concorrer a outra unidade escolar onde houver disponibilidade, mediante a realização de novo cadastro no Portal da Educação, no período de 23 de novembro a 18 de dezembro de 2026.
Remanejamento interno
A solicitação de remanejamento interno, destinada aos estudantes que desejam mudar de turno dentro da própria unidade escolar, deverá ser feita no momento da renovação da matrícula. Para isso, o aluno deverá estar com a documentação completa na unidade de ensino.
Transferência entre unidades escolares
Os estudantes com matrícula renovada e documentação completa poderão solicitar transferência entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no período de 9 a 20 de novembro de 2026, por meio do Portal da Educação, no site oficial da Prefeitura.
A listagem dos estudantes que tiverem as solicitações de transferência atendidas estará disponível a partir de 18 de janeiro de 2027, nas respectivas unidades escolares.
Matrícula inicial para o ano letivo de 2027
A matrícula inicial para estudantes que ainda não integram a Rede Municipal de Ensino será realizada de 23 de novembro a 18 de dezembro de 2026, pelo Portal da Educação.
O procedimento contempla o ingresso nas creches municipais de Educação Infantil e no Ensino Médio, além de novas matrículas ou ingresso por transferência para a Rede Municipal nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria Municipal de Educação orienta os responsáveis a ficarem atentos aos prazos e às exigências de cada procedimento, a fim de garantir a regularização da vida escolar dos estudantes e o acesso às vagas para o ano letivo de 2027.
