A rede municipal de ensino de Cabo Frio apresentou avanços nos indicadores de Educação Escolar Quilombola (EEQ) e Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), conforme os resultados do Diagnóstico de Equidade 2026, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Na comparação com 2024, os dados apontam crescimento nos índices gerais das duas áreas, com destaque para a ampliação da pontuação em materiais didáticos e paradidáticos voltados à educação quilombola e para os avanços em financiamento e avaliação das políticas de equidade racial.
O diagnóstico é um instrumento do MEC, instituído em 2024 no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Aplicado a cada dois anos, o levantamento permite acompanhar a implementação de políticas públicas nas redes de ensino, identificar avanços e desafios e avaliar ações relacionadas ao cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Na Educação Escolar Quilombola, o índice geral do município passou de 36,8 pontos, em 2024, para 65,9 em 2026, uma evolução de 29,1 pontos. O resultado mais expressivo foi registrado na dimensão de materiais didáticos e paradidáticos, que avançou de zero para 70 pontos. A institucionalização da política também cresceu, passando de 64,7 para 78 pontos, enquanto a dimensão de formação subiu de 46,3 para 57,3 pontos. Já o indicador de gestão escolar permaneceu em 20 pontos.
Na Educação para as Relações Étnico-Raciais, o índice geral passou de 50,8 para 62,6 pontos, um crescimento de 11,8 pontos, equivalente a 23,2%. Entre as dimensões avaliadas, o financiamento avançou de zero para 50 pontos, e a avaliação e o monitoramento passaram de 73 para 93 pontos. A gestão escolar também apresentou evolução, de 30 para 39 pontos, enquanto a formação subiu de 80 para 84 pontos. A institucionalização permaneceu em 100 pontos, e o indicador de materiais didáticos e paradidáticos se manteve em 2 pontos.
Avanços nas políticas educacionais
Para a articuladora da Educação Escolar Quilombola da rede municipal de ensino de Cabo Frio e coordenadora estadual da PNEERQ, Juliana Pacheco, os resultados refletem o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação na consolidação de políticas públicas voltadas à equidade racial e à valorização da educação quilombola.
“Neste novo levantamento, além de responder às questões, foi necessário apresentar legislações e documentos comprobatórios. Cabo Frio avançou na construção de políticas e instrumentos próprios, como o Plano Municipal de Educação Escolar Quilombola, o Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo e os materiais pedagógicos desenvolvidos para a rede. O crescimento na dimensão de materiais didáticos, que passou de zero para 70 pontos, evidencia a importância desse trabalho para fortalecer as práticas pedagógicas nas escolas”, destacou.
Entre as iniciativas já desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação esteve a produção de guias pedagógicos para apoiar o trabalho dos profissionais da rede, além da implementação de projetos educacionais, políticas e instrumentos voltados à promoção da equidade racial. Em novembro de 2025, a pasta lançou o Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo nas Escolas, documento que reúne diretrizes e procedimentos para orientar a prevenção e o enfrentamento de práticas racistas no ambiente escolar, construído com a participação das unidades escolares, representantes da sociedade civil, universidades e outras instituições.
Este ano, durante o Seminário de Educação Antirracista e Educação Escolar Quilombola, a Secretaria também promoveu a Mostra de Práticas Pedagógicas Antirracistas e Quilombolas, reunindo as experiências desenvolvidas pelas escolas, valorizando as histórias, os conhecimentos, as culturas e as identidades das comunidades. Outro avanço recente foi a certificação da comunidade de Gargoá, que resultou na inclusão da Escola M. Prof.ª Alitta Maria do Valle na rede de escolas quilombolas do município, que passou a contar com 12 unidades.
O secretário municipal de Educação, Alessandro Teixeira, ressaltou a importância do acompanhamento dos indicadores para orientar o planejamento e fortalecer as políticas educacionais.
“Os resultados do Diagnóstico de Equidade demonstram avanços importantes e reforçam a necessidade de mantermos um trabalho contínuo, com planejamento, formação dos profissionais e desenvolvimento de materiais pedagógicos que dialoguem com a realidade das nossas escolas. A educação antirracista e a valorização da história e da cultura afro-brasileira, africana e quilombola precisam estar presentes no cotidiano escolar. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essas políticas e ampliando as condições para que elas se concretizem em práticas educativas em toda a rede municipal”, afirmou.
Os dados do Diagnóstico de Equidade são disponibilizados pelo Ministério da Educação em painéis públicos de monitoramento, que permitem acompanhar os indicadores e comparar os resultados ao longo do tempo. A análise dos dados contribui para identificar prioridades, orientar a tomada de decisões e subsidiar ações voltadas ao aprimoramento das políticas educacionais.
