A revisão do Plano Diretor de Macaé retomou nesta terça-feira (15) a discussão sobre Defesa Civil e prevenção de riscos, tema iniciado na última audiência pública e que não chegou a ser concluído. O encontro, realizado às 18h, na Câmara Municipal, reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir diretrizes que deverão orientar o município diante de eventos climáticos extremos e outras situações de risco na próxima década.
A audiência também aborda gerenciamento costeiro, economia azul, economia do mar e acessibilidade, ampliando a discussão sobre como o município pretende conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental, segurança da população e inclusão. As contribuições apresentadas nesta etapa serão incorporadas à revisão do Plano Diretor 2026-2036.
Compuseram a bancada da audiência pública o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos; o vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro; o secretário Executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio; o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta; a chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali; o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato; a representante da Coordenadoria Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência, Lívia Lopes, e representantes da sociedade civil.
Para o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos, a realização desta audiência reforça o compromisso de democratizar o processo de revisão do Plano Diretor.
“Hoje realizamos a oitava audiência pública, o que demonstra a responsabilidade de ampliar a participação da sociedade. Nosso objetivo é construir, de forma democrática, uma boa entrega para a cidade. Ao final desse processo, o material será encaminhado à Procuradoria para as adequações e análises jurídicas e, posteriormente, seguirá para o Gabinete do Prefeito, que fará o encaminhamento ao Legislativo”, explicou.
Segundo o secretário Executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio, a incorporação do tema ao Plano Diretor representa um avanço por levar a redução de riscos de desastres para o planejamento de longo prazo do município.
“Por primeira vez, está sendo incorporado ao Plano Diretor essas temáticas de maneira direta, com capítulo específico. Vivemos um mundo hoje em dia das emergências climáticas, então associar ao planejamento territorial e urbano do município, pensar nas medidas estratégicas a longo prazo, incorporando essa temática, é fundamental para que possamos construir uma cidade mais segura, mais resiliente e adaptada a lidar com as questões de redução de risco de desastre”, pontuou Joseferson.
Acessibilidade de forma integral
A Coordenadora Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência, Caroline Mizurine, informou que na revisão do Plano Diretor de Macaé está sendo tratada a acessibilidade de forma integral.
“Pois entendemos que ela vai muito além das rampas. Propomos diretrizes que garantem rotas físicas contínuas, mas que também consolidam a acessibilidade comunicacional — com Braille, mapas táteis, CAA e plataformas digitais. Nosso foco é assegurar que a informação e o espaço público gerem autonomia real, permitindo o pleno protagonismo das pessoas com deficiência na nossa cidade”, disse.
Para ela, o grande desafio para os próximos dez anos é superar o crescimento urbano histórico e, ao mesmo tempo, vencer as barreiras atitudinais.
“O novo Plano Diretor precisa descentralizar os investimentos físicos, mas também estruturar uma transformação cultural. Só vamos combater o preconceito quando a sociedade entender que garantir acessibilidade é dar as ferramentas para que a pessoa com deficiência tenha autonomia e ocupe seu espaço de direito com total protagonismo”, avaliou.
Lívia Lopes representou Caroline na audiência, que está em Betim (MG) em comitiva formada por técnicos da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social conhecendo a proposta de uma escola especializada recentemente inaugurada que visa atender aos alunos que possuem um nível maior de severidade em sua deficiência.
Economia azul ganha seção específica no Plano Diretor
A economia do mar, atividade que faz parte da história econômica de Macaé há décadas, também ganha espaço específico na revisão do Plano Diretor. A proposta prevê a criação de uma seção sobre economia azul dentro do eixo de desenvolvimento econômico, reunindo atividades como offshore, apoio marítimo, navegação, pesca artesanal e industrial e atividade naval.
Segundo Mariana Previtali, chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico, a intenção é estabelecer diretrizes para fomentar essas atividades e, ao mesmo tempo, incorporar critérios de sustentabilidade ao seu desenvolvimento, abordando inclusive o Selo Azul Cidades Costeiras. Entre os temas previstos estão gerenciamento de resíduos, saneamento básico, pesca sustentável, turismo e o fortalecimento das atividades relacionadas ao mar.
“Nós vamos tratar questões das sustentabilidades vinculadas às atividades da economia do mar, que são as atividades âncoras já há muito tempo do nosso município, dentre elas as atividades do offshore, do apoio marítimo, da navegação, da pesca artesanal e industrial, da atividade naval”, afirmou.
Mariana destaca ainda que a proposta busca diversificar a economia de Macaé a partir do potencial do mar, sem se limitar à cadeia de óleo e gás. Segundo ela, turismo, pesca, apoio marítimo e o próprio setor offshore podem integrar essa estratégia.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sylvio Mussi Lopes Teixeira, o Plano Diretor busca organizar essas atividades, estimular novos investimentos e, ao mesmo tempo, estabelecer diretrizes que garantam sustentabilidade e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
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