O vereador Thiago Vasconcelos apresentou na Câmara Municipal de Cabo Frio o Projeto de Lei nº 0208/2026, que propõe declarar o Festival Sabores de Cabo Frio como Patrimônio Cultural Imaterial do município e incluir o evento no Calendário Oficial de Eventos da cidade.
Protocolado em 31 de agosto de 2026, o projeto estabelece que o festival seja realizado anualmente, preferencialmente no mês de agosto. A proposta também prevê que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes de cultura e turismo, possa apoiar e incentivar a realização do evento, com foco na preservação da gastronomia local e no fortalecimento da economia criativa.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, o Festival Sabores de Cabo Frio é um dos eventos mais aguardados da Região dos Lagos e reúne anualmente a culinária local, valorizando ingredientes da região e o trabalho dos profissionais da gastronomia do município.
Para Thiago Vasconcelos, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial representa a valorização do significado histórico, social e cultural do festival para a comunidade cabo-friense. A inclusão no calendário oficial também busca garantir maior previsibilidade e segurança jurídica para a realização do evento.
A proposta destaca ainda o potencial do festival para fortalecer Cabo Frio como destino de turismo gastronômico, além de contribuir para o movimento do comércio e da rede hoteleira, especialmente durante períodos de menor fluxo turístico.
Outro objetivo previsto no projeto é evitar que o festival fique sujeito à descontinuidade administrativa. Na justificativa, o vereador afirma que a transformação do evento em patrimônio cultural e sua inclusão permanente no calendário oficial criariam uma política pública de Estado, reduzindo a possibilidade de interrupção por decisões de futuras administrações municipais.
O projeto também autoriza o município a firmar parcerias, convênios, termos de cooperação e contratos de patrocínio com empresas privadas, entidades do terceiro setor e associações comerciais. Os acordos poderão envolver financiamento, apoio logístico, divulgação e execução das atividades do festival.
A proposta prevê ainda a possibilidade de inserção de marcas, logotipos e publicidade dos parceiros nos materiais oficiais de divulgação, respeitando a legislação urbanística e ambiental vigente.
Na justificativa, o vereador destaca que o modelo de parceria com a iniciativa privada poderá contribuir para a viabilidade financeira e para a continuidade do festival, reduzindo a necessidade de recursos exclusivamente públicos.
O Projeto de Lei nº 0208/2026 foi apresentado pelo vereador Thiago Vasconcelos em 31 de agosto de 2026 e ainda seguirá tramitação na Câmara Municipal de Cabo Frio.
