Empresários que desejam trabalhar nas comemorações do aniversário de Rio das Ostras podem se inscrever no chamamento público aberto pela Prefeitura, que vai selecionar empresa responsável pela produção dos shows da festa de 34 anos de emancipação político-administrativa do Município. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e prevê a realização das apresentações nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, no Espaço Celso Jappour, em Costazul. O objetivo é viabilizar a programação artística sem custos para os cofres públicos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda durante o evento.
O edital estabelece que pessoas jurídicas interessadas devem apresentar proposta e documentação no dia 16 de março, das 8h às 16h, no Protocolo Geral da Prefeitura. A empresa selecionada ficará responsável pela produção completa dos shows, incluindo contratação de artistas de relevância nacional, estrutura, segurança e operação do evento.
A proposta deve contemplar, no mínimo, três atrações musicais para compor a programação oficial, sendo obrigatória a realização de um show de artista de reconhecimento nacional por dia.
Como forma de viabilizar economicamente o evento, o edital permite à empresa vencedora a exploração comercial de serviços durante a festa, como venda de alimentos e bebidas, camarotes, patrocínios e ações de merchandising. O acesso do público às áreas comuns será gratuito.
Além da produção artística, a empresa deverá cumprir todas as exigências legais para realização de eventos, incluindo licenças, normas de segurança, pagamento de direitos autorais e contratação de equipes técnicas. Também será responsável pela organização e limpeza das áreas utilizadas.
A seleção será feita por comissão da Administração Municipal, que analisará a documentação apresentada. Em caso de mais de uma proposta habilitada, será considerada vencedora a que tiver protocolado a inscrição primeiro. O resultado será divulgado em até 10 dias após a entrega dos documentos.
Após a definição, a empresa vencedora será convocada para assinatura do termo de uso do espaço público e deverá iniciar os trâmites para obtenção do alvará de realização do evento, conforme legislação municipal.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras.
