As frentes de trabalho de interesse ambiental e social do período do Defeso Municipal do Camarão e Piracema 2026 terão início na próxima sexta-feira (6). O primeiro mutirão ocorrerá, das 8h às 10h, no Pontal, com ponto de encontro em frente ao Iate Clube de Macaé. Um total de 500 pescadores e descascadeiras deverão participar, em todas as datas da agenda, das limpezas ambientais e de palestras programadas para o período de três meses, para ter direito ao recebimento de um salário-mínimo, pagos de fevereiro a abril.
O Defeso garante a reprodução das espécies protegidas. No período, é proibida a pesca dos camarões rosa, branco e sete-barbas no Estado do Rio de Janeiro, conforme legislação federal vigente. Gestores da Secretaria Executiva de Pesca, responsável pelo controle e fiscalização de presença dos participantes, esperam que em cada data de limpeza ambiental seja recolhido um caminhão (6 toneladas) de resíduos, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos.
Do cronograma das frentes de trabalho também constam palestras realizadas em colaboração com as secretarias municipais e com instituições do setor de agroeconomia. A primeira palestra, que acontecerá no dia 12, no Paço Municipal, será oferecida pela Secretaria de Saúde e inclui ação para aferição de pressão arterial e de glicose, orientações sobre a prevenção de câncer de pele e distribuição de protetor solar.
A atuação de pescadores e descascadeiras nas frentes de trabalho não configura vínculo empregatício com a Prefeitura de Macaé. O benefício é destinado a pescadores e descascadeiras que têm como alvo principal de suas capturas as espécies em Defeso e não têm outra fonte de renda, por ficarem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição de pesca estabelecido pelo Governo Federal. O Período do Defeso do Camarão e Piracema 2026 é regulamentado pelo Edital 02/2025, pelas Leis Municipais 3.487/2010 e 4.866/2022 e por meio da portaria SAP/Mapa 656/2022.
Cronograma
As atividades da frente de trabalho terão início às 8h. No Paço Municipal, em 12 de fevereiro, haverá palestra (Secretaria de Saúde); no Pontal, em 20 de fevereiro, limpeza ambiental; no Rio Macaé, em 27 de fevereiro, limpeza ambiental; no Paço, em 6 de março, palestra; no Pontal, em 13 de março, limpeza ambiental; no Rio Macaé, em 20 de março, limpeza ambiental; no Pontal, em 27 de março, limpeza ambiental; no Paço, em 1º de abril, palestra; no Rio Macaé, em 10 de abril, limpeza ambiental; no Pontal, em 17 de abril, limpeza ambiental e no Rio Macaé, em 24 de abril, limpeza ambiental.
