A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (19), uma nova operação de fiscalização no Morro do Telégrafo, no bairro Jacaré, para impedir o andamento de obras irregulares e evitar riscos de deslizamentos e danos ao meio ambiente na encosta. A ação contou com a participação de equipes da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Obras, Defesa Civil, Guarda Marítima e Ambiental e 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam).
A iniciativa atende a uma demanda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que as intervenções clandestinas acontecem em uma área tombada, além de integrar a zona de amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol (PEC-Sol), com restrições legais quanto à ocupação.
Nas últimas semanas, as equipes de fiscalização identificaram o avanço de obras sem licenciamento, com aumento de gabarito, escavações extensas e ampliações posteriores às edificações existentes. As intervenções comprometem a estabilidade do talude e elevam significativamente o risco de deslizamentos.
Durante a ação desta quarta, a Defesa Civil realizou avaliações técnicas em pontos considerados críticos. Um edifício com quatro pavimentos, erguido sem observância às normas de segurança e ao controle urbanístico, apresentou indícios de instabilidade estrutural e foi parcialmente interditado. Uma residência também foi interditada em função do desbarrancamento acentuado do morro, que expôs a edificação a risco imediato. Ao todo, três estruturas receberam interdição.
As construções clandestinas na encosta também têm provocado supressão irregular de vegetação, alteração do relevo natural, sobrecarga estrutural e instabilidade do solo, fatores que agravam o risco geotécnico e impactam diretamente a segurança dos moradores e o equilíbrio ambiental da área protegida.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, reforçou o caráter contínuo das ações. “Estamos atuando de maneira firme e integrada para proteger vidas, o patrimônio histórico e o meio ambiente. As construções irregulares no Morro do Telégrafo representam risco real para os moradores e para a área tombada. Continuaremos com as operações, e quem insistir em descumprir a legislação poderá sofrer as sanções cabíveis”, destacou.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser realizadas pelo telefone (22) 3199-1200, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou diretamente à Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
