A administração do ex-prefeito Marcelino da Farmácia deixou para Rio das Ostras um dos cenários mais preocupantes já registrados no Regime Próprio de Previdência Social. Além do rombo milionário no fundo, vieram à tona decisões políticas que ignoraram a legislação, comprometeram o equilíbrio atuarial e colocaram em risco direto o futuro financeiro dos servidores municipai
Ao assumir a prefeitura em janeiro de 2025, o prefeito Carlos Augusto determinou uma análise detalhada da situação previdenciária. O diagnóstico revelou não um problema isolado, mas anos de erros acumulados e descumprimentos deliberados. Um deles foi a escolha de não atualizar as alíquotas de contribuição, obrigação legal vigente desde 2020. Mesmo ciente disso, Marcelino optou por manter a alíquota em 11%, quando a Constituição determina 14% para institutos em déficit, o que já caracterizava grave risco ao sistema.
Com essa manobra política, cerca de R$ 72 milhões que deveriam ter sido destinados ao fundo previdenciário acabaram financiando outras prioridades da antiga gestão. O superávit que existia em 2019 foi consumido progressivamente até se transformar em um déficit de aproximadamente R$ 20 milhões no fim de 2024. O estudo atuarial da Consultoria Devaloni, assinado pelo técnico Daniel Barbosa Valoni (MTE 2250), confirma a negligência e a irresponsabilidade administrativa ao longo do período apontando um défict atuarial de R$ 787.938.723,14.
A gestão de Marcelino descumpriu aportes obrigatórios, ignorou o acompanhamento atuarial e permitiu o agravamento contínuo do passivo. A deterioração do fundo colocou sob risco real a estabilidade de aposentados, pensionistas e servidores ativos, abrindo uma crise que poderia afetar toda a estrutura fiscal do município.
Diante da gravidade da herança recebida, o prefeito Carlos Augusto adotou uma postura firme e responsável. Ele estruturou uma força-tarefa envolvendo a Secretaria de Fazenda, a Procuradoria e a direção do instituto previdenciário para reverter o cenário com transparência e segurança.
Entre as medidas determinadas estão a recomposição dos aportes obrigatórios, o controle rigoroso das contas, a implementação de um planejamento atuarial permanente e a blindagem institucional do fundo, impedindo que decisões políticas o coloquem em risco novamente. O objetivo foi restabelecer a solidez do sistema e garantir previsibilidade ao futuro previdenciário dos servidores.
Graças à intervenção técnica e responsável da atual gestão, Rio das Ostras voltou a ter um regime próprio estável, transparente e equilibrado. A cidade começa a superar o período de negligência e descaso, e os servidores municipais podem novamente confiar que suas aposentadorias e pensões estão protegidas por uma administração comprometida com o futuro e não com interesses políticos imediatos.
Gestão Carlos Augusto corrige o problema
Diante dessa gravidade, o prefeito Carlos Augusto agiu com rapidez e responsabilidade. Em vez de permitir que o problema continuasse crescendo, estruturou uma força-tarefa envolvendo a Secretaria de Fazenda, a Procuradoria e a direção do regime próprio para reverter a situação com segurança e transparência.
As principais medidas adotadas incluem:
- Recomposição dos aportes previdenciários, devolvendo solidez ao sistema.
- Reorganização e controle rigoroso das contas, impedindo novos desequilíbrios futuros.
- Implementação de um planejamento atuarial contínuo, com acompanhamento técnico permanente.
- Proteção institucional do fundo, evitando que decisões políticas coloquem o sistema em risco novamente.
Graças a essa atuação responsável, o futuro previdenciário dos servidores voltou a estar protegido. A segurança de aposentadorias e pensões está assegurada, e o regime próprio recuperou sua trajetória de estabilidade.
Hoje, Rio das Ostras conta novamente com um sistema previdenciário equilibrado, transparente e tecnicamente acompanhado, exatamente como deve ser. O que antes era resultado de anos de negligência administrativa agora foi corrigido com seriedade, respeito ao servidor e compromisso com o futuro da cidade.
